Câmara de BH amplia número de audiências públicas em 2025

Da reforma e ampliação dos centros de saúde da capital aos problemas do transporte coletivo, passando pela proteção dos direitos dos animais, muitas das principais questões públicas de Belo Horizonte foram debatidas pela população na Câmara Municipal ao longo do último ano. Em 2025, o Poder Legislativo realizou 222 audiências públicas - 87 a mais que em 2024 -, número também maior que o do primeiro ano da legislatura passada, quando foram realizadas 158 reuniões. Nesses debates, a Câmara de BH registrou cerca de 6.500 presenças, entre cidadãos da capital, representantes de movimentos sociais, gestores públicos, especialistas, entre outros. A realização de audiências públicas está prevista na Lei Orgânica do Município e é um dos principais instrumentos utilizados pelos vereadores para assegurar que todos os interessados possam participar dos destinos da cidade. 

Saúde foi tema principal

A Comissão de Saúde e Saneamento foi o colegiado que requisitou o maior número de audiências públicas ao longo de 2025, com 40 reuniões; seguido das Comissões de Administração Pública e Segurança Pública, que realizou 37 audiências; e de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, com 35.

Assim, sobre a saúde pública na capital, estiveram em pauta, de maneira destacada, problemas na prestação do atendimento, bem como das condições físicas das unidades de saúde do SUS. Em março, a pedido de Cláudio do Mundo Novo (PL), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara debateu a falta de políticas públicas para pessoas com diabetes em BH; e, em julho, as irregularidades no serviço de hemodiálise na Região de Venda Nova, a pedido de Loíde Gonçalves (MDB). Também em julho, a comissão debateu a situação precária dos centros de saúde da Região do Barreiro, em reunião solicitada por Helinho da Farmácia (PSD); e em agosto, a promoção de novas políticas públicas municipais para pessoas com deficiência, a pedido de Pablo Almeida (PL). Assunto em pauta na sociedade, o atendimento em saúde para pessoas viciadas em apostas online foi tema de audiência pública em agosto, a pedido de Wagner Ferreira (PV) e outros cinco parlamentares.

Na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, as condições de trabalho dos servidores públicos municipais estiveram frequentemente em debate. Em maio, a pedido de Leonardo Ângelo (Cidadania), a comissão debateu o plano de carreira dos agentes de combate a endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACSs) de Belo Horizonte. Em junho, esteve em pauta a valorização dos trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), a pedido de Wagner Ferreira e Dr. Bruno Pedralva (PT); e, em agosto, o adoecimento mental dos agentes de segurança de BH, encontro solicitado por Sargento Jalyson (PL).

A promoção de políticas públicas que incentivem a equidade racial no campo econômico, soluções para a violência sofrida por pessoas travestis e transexuais de BH, e os impactos da adultização precoce de crianças e adolescentes foram alguns dos temas debatidos pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor.

Comissões Especiais

As comissões de estudo criadas em 2025 também realizaram audiências públicas ao longo deste ano. A Comissão Especial Contratos de Ônibus, responsável por discutir e avaliar os atuais acordos de concessão do serviço público de transporte coletivo em BH, realizou nove encontros ao longo do ano passado, reunindo usuários, gestores públicos, representantes de concessionárias e especialistas em mobilidade urbana. Um desses, realizado em novembro, buscou reunir ideias sobre como aprimorar o contrato com as empresas prestadoras do serviço a partir do próximo edital, previsto para 2028.

Para coletar dados, ouvir as demandas da população e buscar soluções para a prevenção de enchentes na capital, a Comissão Especial Águas Pluviais e Prevenção de Riscos realizou seis audiências públicas em 2025; e, em outubro, a Comissão Especial Gastronomia, Moda e Turismo em BH promoveu um debate sobre a importância dos bares e restaurantes para a capital.

Saiba como participar

A Câmara Municipal de Belo Horizonte é aberta a todos os cidadãos. As audiências públicas, bem como as reuniões do Plenário e das comissões, seminários e demais atividades podem ser acompanhadas presencialmente por qualquer interessado na sede da instituição, localizada na Avenida dos Andradas, 3.100, bairro Santa Efigênia.

As reuniões também podem ser assistidas por meio de transmissão ao vivo, pelo Portal CMBH ou canal da Câmara no YouTube. Em audiências públicas, é possível relatar experiências, expor posicionamentos, questionar autoridades presentes e sugerir ações, em geral mediante inscrição prévia. 

As datas, horários e locais das audiências públicas e demais atividades da Câmara podem ser consultados na agenda do dia ou da semana, disposta na lateral direita da página principal do portal CMBH. 

Superintendência de Comunicação Institucional