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Fórum comunitário será criado para integrar ações sociais na região

Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor discutiu hoje (22) formas de articulação de políticas públicas para minimizar a violência no Aglomerado da Serra. Vereadores, Prefeitura, organizações não-governamentais e sociedade civil vão participar de um fórum comunitário permanente, no sentido de atuar em conjunto pelo aprimoramento de serviços públicos e projetos de assistência e inclusão social.

Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor discutiu hoje (22) formas de articulação de políticas públicas para minimizar a violência no Aglomerado da Serra. Vereadores, Prefeitura, organizações não-governamentais e sociedade civil vão participar de um fórum comunitário permanente, no sentido de atuar em conjunto pelo aprimoramento de serviços públicos e projetos de assistência e inclusão social.

O vereador Daniel Nepomuceno (PSB), que solicitou a audiência, explicou que a idéia é buscar a integração das políticas e projetos já em andamento no Aglomerado, criando um plano de ação e fazendo um diagnóstico das áreas de educação, saúde, transporte, segurança, esporte, cultura, entre outras.

O fórum comunitário vai aproveitar a estrutura dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que têm a função de articular políticas de modo a assegurar a oferta de serviços à população de áreas socialmente críticas. Serão convidados a participar representantes dos governos municipal e estadual, órgãos como Cemig e Copasa, Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Defensoria Pública, além da própria comunidade.

Para o defensor público do Estado, Hélio da Gama, as ações de combate à violência no Aglomerado da Serra devem ser precedidas de um diagnóstico que aponte a qualidade dos serviços públicos (escolas, postos de saúde, transporte coletivo), além de um levantamento numérico da população. “Quem mora no morro paga os mesmos tributos do asfalto, mas os serviços públicos não chegam, ou chegam de forma insatisfatória”, considerou.

Representantes da Prefeitura falaram sobre avanços conquistados na região – em aspectos como urbanização, prevenção e atendimento do cidadão – e desafios de programas como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Programa Fica Vivo. Para a gestora do Fica Vivo na Serra, Juliana Mourão, ainda falta divulgar os serviços oferecidos para que a comunidade participe mais.  

Discriminação do favelado

O presidente da Rede Favela (movimento que representa mais de 40 favelas em Minas), Júlio Cesar Alves, reclamou que as autoridades só voltaram a atenção para a situação no Aglomerado depois que o assassinato de dois homens numa ação da polícia ganhou repercussão nacional. “Precisou acontecer uma tragédia para que o estado acordasse”, criticou.

O representante da comunidade também defendeu a luta contra o preconceito da sociedade em relação à população de periferias: “A grande maioria da população de favelas é de trabalhadores, mas por causa do preconceito da sociedade acaba marginalizada e sem oportunidades”.

Assista o vídeo da reunião

Também participaram da audiência a vereadora Silvia Helena (PPS), o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Willian Santos; o representante da Guarda Municipal, Luis Carlos Nascimento; a coordenadora do BH Cidadania/CRAS/Vila Nossa Senhora de Fátima, Ana Paula da Costa Assunção; e a coordenadora do BH Cidadania/CRAS/Vila Marçola, Silvia Drummond Rezende.

Superintendência de Comunicação Institucional