Execução orçamentária de 2010: Prefeitura e Câmara demonstram despesas

A despesa da Prefeitura em 2010 foi 8% maior que no ano anterior: R$5,3 bilhões, o que representa 88% do orçamento previsto. Saúde e educação mais uma vez foram as áreas que receberam mais recursos: R$1,6 bilhão e R$ 1,02 bilhão, respectivamente.

Apesar do aumento em relação ao ano anterior, o secretário-adjunto municipal de Orçamento, Geraldo Herzog, explicou que as contas ficaram equilibradas em função da maior arrecadação municipal, que subiu 16% devido à elevação de impostos, como o IPTU, e à expansão da economia.

Na avaliação do vereador Adriano Ventura (PT), presidente da Comissão, as contas da capital têm “andado na linha”, já que a PBH cumpriu os limites constitucionais de repasses para áreas essenciais. Contudo, segundo ele, é preciso aplicar mais recursos na saúde para atender a demanda da população. O vereador também cobrou mais atenção da Prefeitura em relação aos diretos de crianças e adolescentes. 

As contas da Câmara Municipal, apresentadas pelo administrador Cristiano Pereira, fecharam 2010 abaixo do limite previsto de 4,5% da receita municipal. O Legislativo gastou R$109,7 milhões, o que significa 4,06% do orçamento de BH. Com a economia, a Câmara vai devolver à PBH quase R$11 milhões.

As despesas com pessoal e encargos somaram quase R$ 87 milhões. Em investimentos (obras, mobiliários, equipamentos, livros e outros materiais permanentes), a Câmara empenhou R$ 2,2 milhões. Já com as despesas de custeio (material de consumo, água, luz, telefone, correios, serviços de informática, serviços de manutenção) foram gastos R$19,8 milhões.

Em relação à atividade parlamentar, no ano passado foram realizadas 114 reuniões plenárias (ordinárias e extraordinárias), 237 reuniões de comissão e 98 audiências públicas. Em 2010, foram apresentados 533 projetos de lei e 291 passaram pela apreciação dos vereadores. Tornaram-se lei 258 projetos e uma proposta de emenda à Lei Orgânica.  

No Núcleo de Cidadania da Casa, que oferece os serviços de Refeitório Popular, Posto de Identificação, Sine, Internet Popular, Juizado de Conciliação e Procon, foram atendidas mais de 350 mil pessoas.

Os demais membros da Comissão de Orçamento e Finanças Pùblicas, Paulinho Motorista (PSL), João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT) e Divino Pereira (PMN) também participaram da audiência.