Conservação de árvores é tema de propostas que tramitam na CMBH

Quatro projetos de lei relacionados à conservação de árvores tramitam na Câmara Municipal de Belo Horizonte. As propostas determinam o acompanhamento das espécies para evitar acidentes, como o que aconteceu recentemente no Parque Municipal, quando a queda de uma árvore infestada por cupins resultou na morte de uma mulher.

O PL 1631/2011, de autoria do vereador Alberto Rodrigues (PV), acrescenta artigos ao Código de Posturas do Município, responsabilizando o Executivo pelo exame periódico das árvores da cidade e pelo combate a pragas e insetos.

“Lamentavelmente, continuamos assistindo a quedas de árvores, principalmente em função das intempéries da natureza e da pouca atenção do poder público para com a situação”, comenta o vereador.

A criação do programa de poda preventiva e substituição de árvores nas vias públicas em Belo Horizonte é tema do PL 948/2010, do vereador Paulinho Motorista (PSL). De acordo com a proposta, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com outros órgãos, ficará responsável por realizar a poda e substituição de árvores.

Além disso, fica autorizada ao proprietário privado a execução da poda em seu terreno. Dessa forma, segundo o vereador, ocorrerá uma economia de recursos públicos que poderão ser utilizados para o reflorestamento e arborização dos espaços públicos da cidade.

Complementando as propostas anteriores, o PL 1478/2011, do vereador Arnaldo Godoy (PV) e do ex-vereador Paulo Lamac (PT), prevê que os produtos da pode de árvores sejam encaminhados ao aterro sanitário, ou para local a ser definido pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), que dará a melhor destinação aos resíduos.

“Assim, abre-se a possibilidade de programarmos medidas que poderão contribuir em muito para o bem estar do cidadão, no tocante à melhor qualidade de vida”, comentam os autores do projeto.

Os PLs 1631/2011 e 1478/2011 aguardam apreciação pelas Comissões de Legislação e Justiça e de Administração Pública, respectivamente. Já o PL 948/2010 aguarda apreciação em 2º turno em Plenário.

Árvores venenosas

O plantio de árvores venenosas ou espinhosas pode ser proibido em Belo Horizonte. Tramita na CMBH, aguardando apreciação em 1º turno no Plenário, o PL 1562/2011, de autoria do vereador Divino Pereira (PMN), que proíbe o plantio de árvores espinhosas ou venenosas nos passeios, no seu entorno, nos canteiros centrais, ou em outro local público.

Superintendência de Comunicação Institucional