Comissão recebe sugestões dos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem

Dezenas de sugestões elaboradas por estudantes de Belo Horizonte foram recebidas pela Câmara Municipal e podem originar projetos de lei na Casa. As propostas, selecionadas entre 2009 e 2010 pelos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo, foram entregues à Comissão de Participação Popular em reunião realizada na sexta-feira (3/6). Entre os temas discutidos pelos jovens estão a destinação de resíduos sólidos e a preservação do meio ambiente, além de propostas para a saúde e a educação.

Em 2010, o Parlamento Jovem reuniu 26 propostas temáticas sobre “Resíduos Sólidos e Meio Ambiente”. Preocupados com o aumento do consumo e da produção e com o desperdício de resíduos, os estudantes do ensino médio das escolas da capital sugeriram várias ações para incentivar o reaproveitamento de materiais sólidos e o uso de produtos recicláveis.

As propostas são diversificadas e incluem ações educativas como a promoção de oficinas teóricas e práticas nas escolas e universidades com o objetivo de conscientizar os alunos, população e artesãos sobre questões relacionadas ao meio ambiente.

Outra sugestão defendida pelos estudantes prevê a criação de cooperativas para a fabricação de sabão e biodegradáveis reutilizando o óleo de frituras doado por pessoas ou empresas. No caso das empresas, haveria incentivo por meio de descontos sobre o produto final resultante do reaproveitamento.

A situação atual dos aterros e lixões também mereceram a atenção dos estudantes. Eles propõem a criação de uma norma tornando obrigatória a instalação de sistema de captação de gases para armazenamento e reutilização na própria empresa ou em suas atividades comerciais.

Outras propostas prevêem a capacitação e a alfabetização de catadores de materiais recicláveis por meio de parcerias com universidades, e a ampliação da coleta seletiva realizada por prefeituras da Região Metropolitana de BH, além da regulamentação da reciclagem de entulhos e resíduos da construção civil e de lixo tecnológico.
 

Câmara Mirim

O projeto Câmara Mirim reuniu cerca de 30 sugestões sobre temas variados em 2009 e outras 30 em 2010. Os vereadores mirins, reproduzindo as rotinas da Câmara Municipal, sugeriram projetos de lei, indicações e requerimentos para a realização de audiências públicas. Os participantes da Câmara Mirim são alunos de escolas públicas da capital com idade entre 12 e 14 anos. Eles discutem temas relevantes para a cidade e participam de palestras e simulações de audiências.

Os jovens parlamentares se mostraram preocupados com as carências da rede de saúde pública. Entre as sugestões está o aumento da distribuição de medicamentos pela rede municipal através do credenciamento de farmácias particulares pela Prefeitura, além de indicações pedindo ao prefeito o aumento de médicos e enfermeiros nos centros de saúde.

Para a educação, foram apresentados projetos de lei como o que cria serviços de psicologia e assistência social nas escolas de ensino fundamental de BH. Também foram sugeridas indicações pedindo à Prefeitura instalação de rampas e banheiros adaptados para pessoas com deficiência nas escolas públicas da capital.

O vereador João Bosco Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Participação Popular, informou que as sugestões foram encaminhadas à Consultoria do Legislativo da Câmara para análise e triagem. Depois, as propostas aprovadas serão devolvidas à Comissão, que realizará duas audiências públicas para discussão dos temas com os autores dos projetos. Em seguida, a comissão indicará vereadores para a relatoria dos PLs, já em tramitação na Casa.

Superintendência de Comunicação Institucional