Comissão quer ampliação do sistema de bibliotecas públicas

O incentivo à leitura e a melhoria dos serviços de bibliotecas das escolas municipais de BH podem ser transformados em política pública. A Comissão de Participação Popular da Câmara encaminhou à Secretaria Municipal de Educação a composição do grupo de estudos criado para avaliar e propor medidas para a efetivação do “Programa de Bibliotecas da Rede Municipal de Ensino”.  Em reunião realizada nesta sexta-feira (3/6), a Comissão recebeu ainda as sugestões dos programas Câmara Mirim e Parlamento Jovem. As propostas serão analisadas pelos vereadores e podem iniciar tramitação na Casa.

A revisão da política municipal de bibliotecas e a criação de um Sistema de Bibliotecas Escolares foram sugeridas à Comissão pela Associação de Analistas de Políticas Públicas de Belo Horizonte (APTA), através de minuta de projeto de lei elaborado pela entidade. Como resultado, foi criado o Grupo de Estudos, que terá a participação da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselho Regional de Biblioteconomia e da equipe multidisciplinar da UFMG que discute as bibliotecas escolares, além da própria APTA.

Além de incentivar a leitura o Programa quer melhorar a qualidade das bibliotecas públicas da cidade, aprimorando a informatização, a estrutura física e o acervo, além de promover a integração entre as unidades, facilitando o acesso dos estudantes. Os representantes da APTA, a maioria bibliotecários, acreditam que o programa belo-horizontino é um exemplo e por isso precisa ser formalizado em política pública, evitando que seja desfeito em governos futuros.

Câmara Mirim e Parlamento Jovem

Durante a reunião, a Escola do Legislativo entregou à Comissão de Participação Popular as propostas geradas nos programas Câmara Mirim e Parlamento Jovem. O Câmara Mirim reuniu cerca de 30 sugestões sobre temas variados em 2009 e outras 30 em 2010. Os vereadores mirins – alunos de escolas públicas da capital com idade entre 12 e 14 anos – discutiram temas relevantes para a cidade e participaram de palestras e simulações de audiências públicas.

Já o Parlamento Jovem, na edição de 2010 apresentou cerca de 30 propostas temáticas sobre uso e destinação de resíduos sólidos, elaboradas por estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares de Belo Horizonte.

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O vereador João Bosco Rodrigues (PT), presidente da Comissão, informou que as sugestões serão encaminhadas à Consultoria do Legislativo da Câmara para análise e triagem. Depois, as propostas aprovadas serão devolvidas à Comissão, que realizará duas audiências públicas e em seguida indicará relatores para que os projetos iniciem a tramitação na Casa.

Também participaram da reunião os vereadores João Oscar (PRP), Bruno Miranda (PDT), Sílvia Helena (PPS) e Márcio Almeida (PRP).