Comissão Especial vai investigar ocupação irregular no bairro Olhos d'Água

Comissão Especial da Câmara Municipal recebeu denúncias de irregularidades e uso indevido de uma área no bairro Olhos d'Água em reunião nesta sexta-feira (27/05). A Comissão vai solicitar ao Executivo que visite o local e confira a documentação existente, uma vez que há suspeita de venda ilegal de partes do terreno.

Segundo Antônio Quirino de Souza, que reclama a propriedade da área próxima ao Anel Rodoviário, depois do BH Shopping, prédios e condomínios estão sendo construídos irregularmente no local, após a venda de lotes que teriam sido feitas sem sua autorização. “Algumas ruas foram fechadas com a colocação de cancelas e a construção de um condomínio”, denunciou o suposto proprietário.

A Comissão vai pedir à Secretaria de Regulação Urbana e às Regionais Barreiro e Oeste um cadastro de todas as empresas que têm atividades no local com os respectivos alvarás de funcionamento e registro. Após o recebimento desse levantamento, será feita uma visita ao local e uma audiência pública com representantes do Executivo, na qual será apresentada toda a documentação.

Assista ao vídeo da audiência

A redação e deliberação dos requerimentos relativos aos estudos da Comissão Especial serão finalizados na próxima segunda-feira (30/05), com o auxílio da Consultoria da Câmara, que está realizando estudo preliminar sobre o terreno, e da Procuradoria da Casa.

Além de Wagner Messias Preto (DEM), presidente da Comissão e solicitante da reunião, estiveram presentes o vereador Leonardo Mattos (PV), o procurador Cláudio Hamilton Lara Meirelles e o assistente da Diretoria Legislativa, Maurício Leite de Moura e Silva.