Comissão confirma prestação de contas nesta quarta-feira

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas confirmou hoje a audiência pública de amanhã, dia 2 de março, para prestação de contas da prefeitura e da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião será às 10h, no plenário Amynthas de Barros. Já o seminário sobre a Previdência Social Municipal, solicitado pela bancada do PT, terá data e local definidos na reunião do próximo dia 15.

Para acompanhar a prestação de contas das duas instituições, referente ao terceiro quadrimestre de 2010, foram convidados o presidente da Câmara, Léo Burguês, o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, representantes de Conselhos Municipais e sindicatos, entre outros.

Com a finalidade de discutir e avaliar o sistema de Previdência Social do município após a extinção da Beneficência da Prefeitura de Belo Horizonte (BEPREM), a bancada do PT na Câmara Municipal solicitou a realização de um seminário, aprovado ainda no final do ano passado. A data e o local do evento serão definidos na reunião ordinária do dia 15 de março.

Recursos para obras

A Comissão aprovou ainda o envio de uma solicitação de encontro com a presidente Dilma Roussef ou outros membros do Governo Federal, para discutir a inclusão de recursos para obras em Belo Horizonte. Entre estas estão a ampliação do metrô e do Programa Minha Casa, Minha Vida, a implantação do rodoanel na cidade e a duplicação da BR 381.

Assista o vídeo da reunião

Projetos aprovados

Ainda na reunião de hoje, foi aprovado pedido de diligência para o projeto 1327/10, de autoria do Executivo, que autoriza o município a receber doação, com encargo, de um imóvel da União. A matéria tramita em 1º turno.

Em 2º turno, foram aprovadas emendas ao projeto 29/09, de Ronaldo Gontijo (PPS), que torna obrigatória a quimioprofilaxia para streptococcus do grupo B em gestantes com cultura positiva, e ao 554/09, do Professor Elias Murad (PSDB), que substitui os quadros escolares com uso de giz nas escolas de Belo Horizonte.

Participaram da reunião ordinária desta terça-feira, 1º de março, o presidente da Comissão Adriano Ventura (PT), o vice Paulinho Motorista (PSL), João Bosco Rodrigues (PT), Divino Pereira (PMN) e Chambarelle (PRB).