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Câmara aprova contratação de financiamento do BNDES pela Prefeitura
Na reunião plenária desta quinta-feira (16/6), os vereadores aprovaram, em 2º turno, o PL 1543/2011, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar financiamento de 90 milhões de reais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na reunião plenária desta quinta-feira (16/6), os vereadores aprovaram, em 2º turno, o PL 1543/2011, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar financiamento de 90 milhões de reais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Secretário Municipal de Finanças, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, comparecerá à reunião da Comissão de Administração Pública da Câmara, na próxima segunda-feira (20/6), para prestar contas da situação financeira e capacidade de endividamento da Prefeitura, segundo acordado pelos vereadores em Plenário.
De acordo com o PL 1543/2011, o financiamento destina-se a projetos complementares relativos à modernização da administração tributária, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).
Também foi aprovado, em 2º turno, o PL 600/2009, de autoria do vereador João Bosco Rodrigues (PT), que institui a “Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal” nos órgãos públicos de Belo Horizonte, que será realizada anualmente no mês de maio.
Confira abaixo os projetos aprovados em 1º turno:
- PL 664/2009, do vereador Edinho Ribeiro (PTdoB), que incentiva a inclusão do “Dia do Doador Voluntário de Sangue”, no calendário do Município de Belo Horizonte;
- PL 1218/2010, do vereador Pablo César – Pablito (PTC), que institui, no calendário oficial do Município, a Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda;
- PL 1252/2010, do vereador Paulinho Motorista (PSL), que dispõe sobre a criação do programa contra pichações e inclusão de jovens no Município de Belo Horizonte.
Superintendência de Comunicação Institucional
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