Área verde ameaçada por empreendimento imobiliário será tema de audiência

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana marcou para 23 de março audiência pública para discutir o processo de licenciamento ambiental de um grande condomínio residencial na região da Mata do Planalto. O Ministério Público Estadual de Meio Ambiente vai apresentar estudos de impacto na região, recomendando à Prefeitura que rejeite o empreendimento. A reunião, solicitada pelo vereador Heleno Abreu (PHS), será às 10h, no Plenário Helvécio Arantes.

Em manifestação no último dia 12, moradores da zona norte percorreram ruas da região e deram um abraço simbólico na Mata. De acordo com o vereador Leonardo Mattos (PV), que acompanhou a caminhada, Belo Horizonte precisa decidir que tipo de cidade quer: “uma BH verde ou uma cidade de concreto. A cultura exploratória tem que ceder lugar ao senso de preservação e à sustentabilidade”, comentou. Os vereadores Heleno Abreu e Silvinho Rezende (PT) também participaram do protesto.

Serão convidados os secretários municipais de Governo e de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM), Projeto Manuelzão, Ouvidoria Ambiental, Ministério Público Estadual, Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da UFMG (Gesta) e líderes comunitários dos bairros Campo Alegre, Planalto, Granja Verde, Vila Clóris e Coração Eucarístico.

Vereadores em defesa da mata

Há um ano, em março de 2010, uma audiência pública recebeu ambientalistas e moradores dos bairros Planalto, Vila Clóris e Campo Alegre preocupados com a construção de um grande empreendimento imobiliário na região da Mata do Planalto, conhecida como Mata do Maciel.

Grande parte da área verde de 300.000 m², que abriga 20 nascentes e rica biodiversidade, poderia dar lugar a 760 apartamentos. Além de temerem a destruição da mata, os moradores se preocupam com os impactos no trânsito e a qualidade de vida em geral, já que quatro mil moradores a mais passariam a circular na região.

Outra audiência, em setembro do ano passado, inspirou medidas para dar maior transparência e permitir a participação da sociedade no processo de licenciamento ambiental de grandes obras na cidade. 

O promotor de justiça do Ministério Público Estadual de Meio Ambiente, Luciano Badine, questionou a legitimidade na condução do processo que autorizava a construção dos prédios. Os vereadores decidiram elaborar um projeto de lei, em tramitação na Casa, que determina a presença do órgão no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM).

O caso ganhou repercussão na mídia e, diante da polêmica, a decisão sobre a licença prévia para o empreendimento foi retirada da pauta do Comam, a pedido do prefeito Marcio Lacerda, que solicitou uma análise mais aprofundada do caso. Ainda não há prazo definido para nova inclusão do assunto na pauta de votação do Conselho.

Em novembro, uma comissão de lideranças comunitárias e ambientalistas, mediada por vereadores, se reuniu com os secretários municipais de Governo e Meio Ambiente para tentar barrar a construção do condomínio.

No mesmo mês, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana fez uma visita técnica na mata para conhecer a região alvo das obras. Durante a vista, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Lívio Lasmar, afirmou que a posição da Prefeitura era clara: não dar nenhum passo adiante no licenciamento prévio enquanto a questão não fosse bem discutida e avaliada.

Superintendência de Comunicação Institucional