Vereadores participam de debates na Associação Médica

A convite da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), os vereadores Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH);  Professor Elias Murad  (PSDB) e Fred Costa (PHS) participaram, na entidade, de um painel de debates sobre o uso de cigarros em ambientes fechados.

O evento ocorreu no dia 28 de maio, às 8h30, como parte integrante das comemorações do Dia Mundial Sem tabaco, celebrado no dia 31 de maio. No Brasil, cerca de 200 mil pessoas morrem anualmente por doenças causadas pelo cigarro.

Autora de uma emenda substitutiva ao Projeto de Lei 04/2009, da vereadora Neusinha Santos (PT), que está em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte,   Luzia Ferreira entende que é preciso restringir totalmente  o uso de cigarros em ambientes de uso coletivo.

“Este debate é importante para mostrar à sociedade que o uso do tabaco deve ser abolido dos ambientes fechados e de uso coletivo e a Câmara de Belo Horizonte está consciente de seu papel neste processo e quer oferecer à cidade uma legislação  coadunada com  os dias de hoje.  É preciso proteger a saúde das pessoas e ao restringir o consumo do cigarro em ambientes de uso coletivo estamos protegendo os que não fumam”, disse a presidente da CMBH.

O projeto de Neusinha Santos restringe o uso do cigarro aos chamados fumódromos e as emendas apresentadas pelos vereadores Luzia Ferreira e Professor Elias Murad (PSDB) acabam com o espaço, proibindo totalmente  o  cigarro em locais coletivos.

A presidente da Comissão de Controle do Tabaco, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas, da AMMG,  Adriana Carneiro, que é pneumologista, explicou que o propósito é abrir a discussão para toda a sociedade. 

“Nossa preocupação é com a saúde do não fumante. O fumante passivo é vitimado pela terceira causa de morte evitável no mundo. Perde apenas para o  alcoolismo e para o fumante ativo. Por isso precisamos aumentar o círculo restritivo ao uso do cigarro  e, consequentemente, essa restrição acabará por  diminuir também a iniciação de possíveis novos viciados,” afirmou. Segundo a médica, 1/3 da população mundial é fumante ativo.

A advogada da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Adriana Carvalho, que foi uma das palestrantes do evento, comentou que o trabalho teve objetivo de conscientizar e sensibilizar as pessoas para que se reduza a aceitação social do cigarro, acrescentando que, uma das ações é criar um ambiente livre do tabaco.

“Essa restrição é plenamente constitucional e não fere o direito de ninguém. É preciso agir porque 90% dos fumantes começaram a fumar com menos de 18 anos. Precisamos restringir  o uso do cigarro em espaços coletivos e diminuir a aceitação social do cigarro. Vamos, também, com certeza, inibir a iniciação do jovem”, comentou a advogada.

O Brasil é um dos signatários da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, um tratado de saúde pública assinado por 192 países com o objetivo de reduzir doenças e mortes causadas pelo fumo.

Também participaram dos debates, o presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Belo Horizonte, Anthero Drummond Júnior; Vera Colombo da Divisão de Controle do Tabagismo do  Instituto Nacional do Câncer (INCA); e Maria das Graças Rodrigues, da Comissão de Controle do Tabaco, da Associação Médica de Minas Gerais.