Comissão indica relator e sub-relatores para alterar o Regimento Interno

A comissão especial, criada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, para estudar possíveis alterações do Regimento Interno da Casa, reuniu-se hoje, 6 de abril, pela primeira vez, no Plenário JK.

A reunião foi presidida pelo vereador Ronaldo Gontijo (PPS), que já havia sido indicado, pela Presidência, para ser o coordenador dessa comissão. Foi eleito para relator-geral o vereador Leonardo Mattos (PV).

Os vereadores Wagner Messias ‘Preto’ (DEM), e Sérgio Fernando (PHS) foram eleitos para a sub-relatoria do tema "Processo Legislativo do Plenário"; Cabo Júlio (PMDB) para a sub-relatoria de "Prerrogativa Parlamentar"; Anselmo José Domingos (PTC) será o sub-relator de "Organização da Câmara Municipal em relação à Mesa Diretora e às Comissões Permanentes"; e para a sub-relatoria do tema "Processo Legislativo das Comissões" foram eleitos os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Elaine Matozinhos (PTB).

Ficou definido ainda que as reuniões da Comissão Especial de Estudo serão realizadas às segundas-feiras, às 14 horas, no Plenário JK. Para os sub-relatores, o prazo é de 30 dias e para o relator-geral é de outros 30 dias para a entrega de seus trabalhos.

Entre as polêmicas previstas está o chamado "pinga-fogo", que antecede a votação dos projetos de lei e que alguns parlamentares querem transferir para depois da votação. No "pinga-fogo"  são discutidos assuntos relevantes..

Outra polêmica deverá ser a apreciação de requerimentos, moções, indicações e representações, inserida hoje na segunda parte da reunião plenária. Há uma corrente parlamentar que deseja passar essa apreciação para uma comissão especial, desafogando assim a pauta do dia.

Este ano já foram apresentados mais de 680 requerimentos e documentos afins para os vereadores analisarem e aprovarem na reunião de plenário.“Polêmicas existirão porque a Casa é heterogênea, o Parlamento é o lugar onde são discutidas as questões maiores da cidade", disse o vereador Ronaldo Gontijo.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).