Comissão Especial analisa projeto que cria Programa Câmbio Verde

Foi rejeitado hoje, 22 de agosto, em reunião da Comissão Especial, o parecer que mantém o veto total à proposição de lei 688/08, originária do Projeto de Lei (PL)1460/07, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), que cria o Programa Câmbio Verde.

O programa visa promover a troca de materiais recicláveis por alimentos, materiais escolares e brinquedos, estimulando a coleta seletiva do lixo, a preservação do meio ambiente e a redução da poluição. Para isso propõe uma parceria entre o Executivo Municipal e as instituições privadas, a fim de promover campanhas educativas sobre a seleção dos materiais para reciclagem e a troca por destes materiais por brinquedos e objetos escolares.

“Em minha opinião, esse é um projeto interessante, que pode trazer benefícios para a cidade; por isso, sou contra o veto”, afirmou o vereador Anselmo Domingos (PTC), integrante da comissão. O parlamentar foi designado para emitir novo parecer sobre a proposição.

Foi também aprovado o parecer pela rejeição ao veto total à proposição 696/0, originária do PL 1544/07, de autoria da vereadora Sílvia Helena (PPS). A proposta é criar o Dia Municipal do Diabetes.  A comissão aprovou ainda o parecer que rejeita o veto parcial à proposição 629/08, originária do PL 1516/07, de autoria do vereador Carlão Pereira (PT). O PL visa obrigar os agentes políticos, servidores e empregados públicos a elaborarem relatórios públicos a respeito das viagens oficiais, nacionais e internacionais, feitas em nome do município.

Foram realizadas, ao todo, três reuniões especiais para apreciação dos projetos. Integraram as comissões os vereadores: Luzia Ferreira (PPS), Antônio Pinheiro (PSDB), Vinícius Dantas (PT), Gêra Ornelas (PSB), Reinaldo Lima (PV) e Anselmo Domingos (PTC).