Regulamentação de bicicletas e patinetes compartilhados em pauta
PL que trata do tema será encaminhado para apreciação do prefeito, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo
PL que trata do tema será encaminhado para apreciação do prefeito, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo
Gestores das empresas públicas estariam promovendo a retirada de direitos dos empregados com base em recomendações de conselho
Nesta segunda (1º/7), a Comissão de Educação e Cultura vai cobrar informações sobre recentes cancelamentos de alvarás já expedidos
Conforme determina legislação federal, o piso salarial passou de R$ 1.014 para R$ 1.550 mensais; Audiência será nesta sexta (28/6)
Proposta do Governo Federal poderia ocasionar demissão de servidores aposentados; debate será nesta quarta-feira (19/6), às 13h30
Reunião será nesta segunda-feira (13/5), a partir das 10h, no Plenário Amynthas de Barros
Secretários e conselheiros municipais, Ministério Público e entidades da sociedade civil foram convidados para o encontro
O projeto de lei em debate ainda proíbe chicote, aguilhão, freio tipo professora ou instrumento que possa causar dano à saúde do animal
Comunidade Unzo Atim Kitalodé fixou-se há 24 anos no local e é acusada de invadir logradouro público e ocupar área verde
PL prevê comitês formados por três membros imparciais eleitos para dirimir conflitos em contratos da administração pública direta e indireta