Em debate, filas para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas

Debater a redução das filas de espera para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no SUS-BH, além de apresentar o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), lançado pelo governo federal no último dia 6 de fevereiro, são os objetivos da audiência pública a ser realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (13/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. Segundo dados do site do governo federal, serão destinados R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios que aderirem ao programa. A reunião foi solicitada por Bruno Pedralva (PT), Dr. Célio Frois (PV), Helinho da Farmácia (PSD), Maninho Félix (PSD) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), e pode ser assistida ao vivo pela população, presencialmente ou online, pelo site ou canal da CMBH no Youtube. Questionamentos, sugestões e comentários já podem ser enviados por meio de formulário eletrônico.

Ainda de acordo com informações do site do governo federal, inicialmente, serão ofertados R$ 200 milhões para incentivar a organização de mutirões em todo o país, a fim de desafogar a demanda reprimida. Os R$ 400 milhões restantes serão repassados conforme a produção apresentada de cirurgias realizadas, em especial as abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Os recursos do programa estão previstos a partir de um cálculo baseado na população dos estados. 

O gabinete parlamentar de Bruno Pedralva informou que há possibilidade de aumentar recursos para Belo Horizonte. 

Objetivos

São objetivos do PNRF a organização e ampliação do acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada (em especial, quando forem identificadas demandas reprimidas); o aprimoramento da governança da Rede de Atenção à Saúde; o fomento ao monitoramento e à avaliação das ações e dos serviços de saúde; a qualificação da contratualização com a rede complementar; a mudança do modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada; e o fomento à implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para a realização de cirurgias eletivas.

Foram convidados para o evento representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Governo; Conselhos Distritais de Saúde Nordeste, Barreiro, Centro-Sul, Leste, Noroeste, Norte, Pampulha, Venda Nova e Oeste; Subsecretarias de Atenção à Saúde e de Orçamento, Gestão e Finanças; e Conselho Municipal de Saúde (CMS).

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