Política Urbana

Encerramento de atividades no local está previsto para final do ano; audiência vai estudar possíveis usos para o espaço

Também recebeu parecer favorável, PL que obriga instalação de placa informativa em obras, contendo canais de comunicação com responsáveis

Comissão quer saber se emendas e subemendas apresentadas ao PL interferem nas regras do Código de Posturas e na Lei do Silêncio

Também estiveram em debate projetos para consolidação da Rua da Literatura e reclassificação de vias na Noroeste

Objetivo da alteração no Código de Posturas é assegurar punição mais efetiva para empresas irregulares que atuam no setor

Projeto foi apreciado nas Comissões de Legislação e Justiça, Cultura, Meio Ambiente e Administração Pública e seguirá para Plenário

A gestora de Política Urbana havia sido convidada a discutir propostas de alterações no Código de Posturas recebidas pela Comissão Especial 

As propostas apresentadas em relatório parcial passarão por análise técnica e serão discutidas com a PBH

O debate integra os trabalhos da Comissão Especial que estuda possíveis mudanças nas regras de conservação e uso do espaço urbano

Projeto de Lei sobre o tema foi enviado à Câmara pelo prefeito Alexandre Kalil e deve começar a tramitar nos próximos dias