AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai discutir destinação do terreno do Aeroporto Carlos Prates

Encerramento de atividades no local está previsto para final do ano; audiência vai estudar possíveis usos para o espaço

segunda-feira, 16 Agosto, 2021 - 12:30
Helicóptero em sobrevôo baixo no Aeroporto Carlos Prates, durante o dia

Foto: Gustavo H. Braga / Licença Creative Commons

A destinação da área do Aeroporto Carlos Prates, que tem o encerramento de suas atividades previsto para o final de 2021, é o tema de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na próxima terça-feira (17/8), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requisitada por Macaé Evaristo (PT), Bella Gonçalves (Psol), Bruno Miranda (PDT), Duda Salabert (PDT), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT). A reunião será realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo Portal CMBH, e a população pode participar do debate enviando perguntas, comentários e sugestões através de formulário eletrônico.

O requerimento explica que, no dia 2 de setembro de 2020, o Ministério da lnfraestrutura divulgou que o Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte, será desativado até dezembro de 2021. O imóvel do Aeroporto é de propriedade da União e será desafetado para fins aeroportuários, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, e sua destinação ficará a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Diante do relatado, os vereadores consideram importante “que se iniciem as tratativas visando à municipalização da área do Aeroporto Carlos Prates e o início de um diálogo amplo, democrático e assertivo com a população belorizontina para a destinação desse terreno”.

Os vereadores sugeriram os seguintes convidados: o vice-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; o secretário municipal de Meio Ambiente, Mario de Lacerda Werneck Neto; os deputados federais Rogério Correia (PT) e Áurea Carolina (Psol); e ainda Gilson Reis, Neusa Santos, Thaís Novais e Helaine Delboni.

Aeroporto

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o Aeroporto Carlos Prates (Rua Ocidente, 100, Bairro Padre Eustáquio) começou suas atividades em 1944 e está localizado a 3,6 quilômetros do Centro de Convenções Expominas, 6 quilômetros da Rodoviária da Cidade, 7 quilômetros da Praça Sete, 10 quilômetros do Aeroporto da Pampulha e 11 quilômetros das redes hoteleiras. Ele sedia o Aeroclube de Minas Gerais, dedicado à formação de pilotos, aviação desportiva, manutenção, instrução, construção de aeronaves - ultraleves, aviação geral de pequeno porte e de helicópteros. Nele são formados os pilotos de helicóptero da Polícia Militar de Minas Gerais e de outros estados, da Polícia Federal e dos bombeiros, além de empresas civis. No local também operam vôos particulares.

A imprensa registrou ao menos nove acidentes aéreos envolvendo o aeroporto desde os anos noventa, e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) registrou oito acidentes de 2009 até maio de 2020, quando um avião de pequeno porte caiu dentro do aeroporto. Ainda em outubro de 2019, havia sido registrado um outro acidente com um avião de pequeno porte, que saiu do aeroporto Carlos Prates e caiu no bairro Caiçara, matando quatro pessoas e deixando outras feridas. Três carros foram queimados e a rede elétrica da Rua Minerva foi atingida por chamas.

Os moradores da região relatam o abandono do terreno aeroportuário. No período do ano em que as chuvas ficam mais espaçadas, o mato alto e seco do terreno facilita o início de incêndios. Caso o terreno seja municipalizado, os 547 mil m² de área podem ser utilizados para o desenvolvimento de projetos de interesse da sociedade local.

Superintendência de Comunicação Institucional