Permissão de publicidade em campos de várzea avança nas comissões

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe criar mecanismos para incentivar o esporte amador. De autoria do ex-prefeito Marcio Lacerda, o PL 2059/16 sugere alterar o Código de Posturas, autorizando a exploração econômica de engenhos de publicidade em campos de várzea. A proposta recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (7/3), e segue para apreciação da Comissão de Administração Pública, antes de ir para votação em Plenário. A comissão aprovou ainda a realização de visitas técnicas Centro de Controles de Zoonoses do Bairro São Bernardo e ao Mercado Central.

A proposta do PL 2059/16 é autorizar a instalação de equipamentos como outdoors em campos de várzea, medida que, no entendimento do autor, favoreceria a promoção do esporte na cidade. Relator do projeto, o vereador Juliano Lopes (PTC) elogiou a iniciativa, argumentando que a venda de espaço para a publicidade pode servir para o financiamento de reformas e de outras intervenções de revitalização de equipamentos dedicados ao esporte e ao lazer em Belo Horizonte.

Visitas Técnicas

Ainda na reunião, a comissão aprovou a realização de duas visitas técnicas, ambas requeridas pelo vereador Osvaldo Lopes (PHS). A primeira delas, marcada para o próximo dia 15 de março, às 10h, vai vistoriar o funcionamento do Centro de Controles de Zoonoses do Bairro São Bernardo, na Região Norte de BH. A segunda levará comitiva parlamentar ao Mercado Central, no dia 29 de março, às 14h. O objetivo é averiguar as condições a que estão submetidos os animais postos a venda no local.

Já no dia 22 de março, a comissão vai realizar, por requerimento do vereador Edmar Branco (PTdoB), uma audiência pública para a discutir medidas de preservação e proteção das águas, em alusão ao Dia Mundial da Água.

Estiveram presentes na Comissão os vereadores Rafael Martins (PMDB), Juliano Lopes, Edmar Branco e Educardo da Ambulância (PTN). 

Superintendência de Comunicação Institucional