Projeto visa diminuir acidentes em piscinas

Tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 66/2009, de autoria da vereadora Elaine Matozinhos (PTB), que  dispõe sobre normas para uso e conservação de piscinas e de todo o ambiente que a cerca. Também estabelece critérios para a prevenção de acidentes nas mesmas e em quaisquer outras instalações destinadas às atividades aquáticas.

De acordo com a proposta, administradores e freqüentadores de clubes e outros lugares que possuem tanques aquáticos devem priorizar a segurança nesses locais.

Ainda segundo o PL, piscinas privativas e públicas e devidos equipamentos são de responsabilidade do usuário eproprietários. Respeitar a sinalização e saber utilizá-los de maneira adequada devem ser sempre adotados.

O projeto considera trampolins, escorregadores e toboáguas como equipamentos relacionados à atividade aquática e determina que os salva-vidas que atuam nos clubes tenham  certificado de habilitação. A proposta também proíbe saltos de ponta em locais de baixa profundidade e o acesso de pessoas para a área aquática sob efeito de drogas e álcool.

Em caso de acidente, o socorro especializado deve ser acionado. O descumprimento das regras de qualquer natureza culminará em multa e até mesmo cassação para funcionamento do estabelecimento infrator.

A vereadora Elaine Matozinhos explica que são comuns os problemas de afogamento e outros acidentes que causam graves sequelas, desdobrando-se em outros mais difíceis de se resolver, como as infecções relacionadas com as lesões medulares, reduzindo a expectativa de vida da vítima.

A parlamentar cita, também, o caso ocorrido no dia 19 de janeiro, no qual duas crianças morreram por afogamento em um clube da capital mineira. “Acreditamos que as medidas aqui propostas poderão contribuir para a redução das terríveis estatísticas de acidentes em piscinas, abrindo, ademais, um espaço para a discussão da prevenção desse tipo de acidente”.