Vereadores desobstruíram a pauta no plenário
Na reunião do dia 11 de maio, os vereadores desobstruíram a pauta de votações, mantendo dois vetos totais do prefeito. Entre os 11 projetos aprovados está a Emenda Substitutiva ao PL 596/2009, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), que cria o Programa BH Trote Solidário e Cidadão e combate o bullying nas escolas da capital.
Segundo turno
O PL 785/2009, do vereador Divino Pereira (PMN), foi aprovado em segundo turno e institui o Serviço Voluntário de Orientação Espiritual e Moral nos Hospitais de Belo Horizonte. Segundo o vereador, o projeto não faz distinção entre religiões e tem por finalidade oferecer apoio e consolo ao enfermo.
Os demais projetos aprovados em 2º turno foram:
- PL 381/2009, do Executivo, que altera a Lei 9.235, de 26 de julho de 2006. De acordo com o vereador Bruno Miranda (PDT), o projeto cria equipamentos municipais de apoio à família, substituindo alguns centros de apoio e adotando procedimentos mais amplos, voltados ao cidadão belo-horizontino;
- PL 1487/2011, de Leonardo Mattos (PV), que cria o Dia Municipal do Autismo;
- PL 1491/2011, de Silvia Helena (PPS), que cria o Dia Municipal de Luta Antimanicomial;
- PL 1144/2010, de Pablo César - Pablito (PTC), que obriga a realização de processo de sanitização nos locais que menciona.
Primeiro turno
Também de autoria do vereador Pablito, foi aprovado em 1º turno o PL 1383/2010, que determina que eventos com previsão de público acima de dez mil pessoas sejam monitorados por câmeras de segurança. Segundo o autor do projeto, o monitoramento será de responsabilidade dos realizadores do evento.
Confira os demais projetos aprovados em 1º turno:
- PL 1532/2011, de Pricila Teixeira (PTB), que institui o Dia Municipal do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;
- PL 1530/2011, de autoria do Executivo, que altera as competências da Auditoria-Geral do Município;
- PL 1625/2011, também do Executivo, que dispõe sobre desafetação de trecho de via pública e autoriza alienação, na forma de venda ou permuta, da área que menciona. Segundo o vereador Tarcísio Caixeta (PT), líder do Prefeito, o terreno, próximo à Avenida Nossa Senhora do Carmo, viabiliza um importante empreendimento para a Copa do Mundo.
Assista ao vídeo da reunião plenária
Vetos
Recursos
Os PLs 1471/2011, do vereador Joel Moreira Filho (PTC), que obriga os estabelecimentos de ensino públicos e privados da capital a disponibilizar espaço apropriado para amamentação, e 1369/2010, de Daniel Nepomuceno (PSB), que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores, tiveram provido recurso contra parecer de inconstitucionalidade.
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