Impactos de empreendimento na região foram discutidos em audiência
Os impactos da construção de condomínio residencial com mais de 2.000 unidades no bairro Palmeiras foram discutidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta terça-feira (9/8). O vereador Preto (DEM), que solicitou a reunião, considerou satisfatórias as explanações da construtora e da Prefeitura e garantiu que a Comissão irá acompanhar a implantação do empreendimento.
De acordo com Preto, a audiência foi motivada pela preocupação dos moradores do Palmeiras e bairros adjacentes, como o Betânia, com os impactos do empreendimento sobre o trânsito da região, além da capacidade de escolas e postos de saúde absorverem os cerca de 6.000 novos habitantes previstos para os 2.008 apartamentos que serão construídos no local. “Como não conhecíamos o projeto, o objetivo foi esclarecer as dúvidas junto aos empreendedores e a Prefeitura”, explicou o parlamentar.
Os representantes dos moradores dos bairros Betânia, Ricardo Duarte e Marilda Soares, e Palmeiras, Ricardo Barreira, bem como os vereadores Preto, Gunda (PSL) e Gêra Ornelas (PSB) expuseram as preocupações com o aumento da circulação de veículos, que já é difícil na região, além da insuficiência do atendimento em segurança, saúde e educação, que tendem a se agravar com o adensamento da população.
Intervenções viárias
A assessora Denise Horta, que falou em nome da Construtora Alicerce, garantiu que o projeto segue à risca todos os procedimentos e condições previstas na legislação municipal e os relatórios de impacto sobre a circulação, atualizados em 2011, receberam orientação e aprovação da BHTrans. Segundo ela, o empreendimento irá abrir uma nova via entre a Av. Sra. do Porto e o Anel Rodoviário, que proporcionará aos moradores uma nova alternativa de entrada e saída do bairro.
Além disso, de acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Giorgio Senesi, estão previstas intervenções em mais dez vias do bairro, como alargamento, pavimentação e sinalização, indicados pela BHTrans em vista dos impactos e demandas a médio e longo prazo, como aumento de circulação e adequação das linhas de ônibus.
Os representantes comunitários concordaram que o empreendimento trará maior segurança à região, reduzindo problemas como descarte de entulho, invasões e utilização de terrenos baldios da área por criminosos e usuários de drogas, dado obtido em pesquisa e audiência realizada pela construtora com moradores do entorno.
Parque e equipamentos públicos
Segundo Denise Horta, a construtora optou por bem menos que as 5.700 unidades que poderiam ser construídas e a taxa de permeabilidade está bem acima da exigida pela legislação. Ela informou que os prédios irão ocupar apenas 119 mil dos mais de 250 mil m2 do terreno, e o restante será doado ao Município. “O empreendimento é ambientalmente correto”, garantiu a assessora.
A maior parte da área não utilizada será recuperada e passará a integrar o Parque Jacques Costeau, com a preservação de nascentes e árvores. Os outros lotes, de acordo com Senesi, deverão ser utilizados nos próximos anos para ampliação e implantação de equipamentos públicos como escolas e postos de saúde.
Assim como Senesi, a representante da Secretaria de Regulação Urbana, Fátima Araújo, confirmou a regularidade dos procedimentos da construtora e a preocupação da Prefeitura em acompanhar o cumprimento das condições impostas para a aprovação do projeto, disponibilizando aos interessados a consulta a todos os relatórios apresentados.
Também estiveram presentes os vereadores João Oscar (PRP) e Carlúcio Gonçalves (PR). Antes da audiência, a Comissão apreciou quatro projetos de lei, aprovando parecer favorável, com apresentação de emenda, ao PL 1557/11, de Joel Moreira Filho (PTC), que institui programa educativo para usuários de transporte coletivo em eventos com grande público.
Superintendência de Comunicação Institucional