Curso orienta assessores sobre ação parlamentar

{mosimage}O treinamento “Processo Legislativo nas Comissões” está sendo ministrado pela Diretoria do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nos dias 16 e 17 de maio, com a finalidade de informar os assessores parlamentares sobre o processo de trabalho nas comissões, apresentando possibilidades de atuação e instrumentos para o bom desempenho dos mandatos e para a qualificação da ação legislativa.

O curso aborda temas como o Município na Federação, as funções do Poder Legislativo, as instâncias da Câmara Municipal, as competências das Comissões e as normas que regem as ações parlamentares.

Promovido pela Escola do Legislativo, o treinamento está sendo ministrado por Gisela Torquato e Maria Auxiliadora Carvalho, coordenadoras do processo legislativo. Segundo Maria Auxiliadora, às vezes os parlamentares ficam muito presos à função legislativa e não utilizam as outras formas de atuação parlamentar. “Nem sempre uma demanda social é resolvida por uma lei, e sim em uma ação fiscalizatória ou uma audiência pública, por exemplo”, explicou.

Para Sabrina Pimentel Pureza, assessora parlamentar do vereador Carlúcio Gonçalves (PR), o treinamento ajudará na elaboração de projetos de lei, orientando também outras ações voltadas para o cidadão e para a sociedade em geral.

Superintendência de Comunicação Institucional