Comissão realizará audiência sobre pesquisas com células-tronco

{mosimage}A Comissão de Educação discutirá os avanços nas pesquisas de células-tronco em Belo Horizonte em audiência pública. Solicitada pelo vereador Leonardo Mattos (PV), o debate será realizado no dia 22 de junho, às 13h30, no plenário JK. Na mesma reunião, foram aprovados dois projetos de lei que tratam sobre lazer e conservação do patrimônio cultural.

O PL 1456/2011, de autoria do vereador Joel Moreira (PTC), propõe que a prestação de serviços de locação de brinquedos elétricos como bicicletas, motocicletas, triciclos, quadriciclos e carrinhos em áreas públicas atendam a normas específicas, como dimensão máxima de 1,20m, acionamento por pequenos motores, velocidade máxima não superior a 10km/h e fornecimento de energia por meio de baterias até 12 volts.

Conforme a proposta de Joel Moreira, a locação dos brinquedos deverá ser feita por pessoas físicas e jurídicas cadastradas na Prefeitura, observando as regras de horário de exercício da atividade, número máximo de brinquedos para a locação e área de circulação.

Já o PL 1571/2011, de autoria do Executivo, estabelece o Fundo de Proteção Cultural do Município de Belo Horizonte, vinculado à Fundação Municipal de Cultura. O objetivo é prestar apoio financeiro a projetos e ações destinados à promoção, preservação, manutenção e conservação do patrimônio cultural da cidade.

Conforme o texto, os recursos do Fundo destinam-se a ações de treinamento e capacitação voltadas à defesa do patrimônio cultural, criação de serviços e ações de apoio à proteção e difusão do patrimônio, implementação de programas e projetos de educação.

Os recursos do Fundo serão provenientes de multas aplicadas sobre as infrações contra o patrimônio cultural, contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, e valores por meio de convênio ou acordo com o município de Belo Horizonte ou a Fundação Municipal.

Participaram da reunião os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Alberto Rodrigues (PV).

Superintendência de Comunicação Institucional.