Notícias
Comissão Especial de Estudo apura denúncia de ocupação irregular
A possível ocupação irregular de uma área no bairro Olhos D’Água está sendo alvo de estudo de Comissão Especial formada na Câmara Municipal. A denúncia é de Antônio Quirino de Souza, herdeiro do terreno que se estende do BH Shopping até o Barreiro. Na reunião do dia 16 de maio, os membros da Comissão Wagner Messias Preto (DEM), Pablo César Pablito (PTC), Elaine Matozinhos (PTB) e Neusinha Santos (PT) decidiram fazer uma visita ao local e marcaram nova reunião para dar prosseguimento às discussões.
Os vereadores querem ouvir moradores, associações comunitárias e donos de empresas instaladas no local, além de solicitar esclarecimentos da empresa que fez o projeto de loteamento e da Prefeitura de Belo Horizonte.
Foram deliberados uma visita in loco da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, cópia do processo de parcelamento da Ocupação e Uso do Solo e estudo técnico da consultoria da Câmara, entre 15 e 20 dias. A Comissão decidiu ainda comunicar o acompanhamento da questão aos seguintes órgãos e entidades: Delegacia Civil Ambiental; Comissão Urbana da OAB/MG; Sindicato dos Engenheiros; Fórum Mineiro de Reforma Urbana; CREA; IAB; APLENA.
Foram deliberados uma visita in loco da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, cópia do processo de parcelamento da Ocupação e Uso do Solo e estudo técnico da consultoria da Câmara, entre 15 e 20 dias. A Comissão decidiu ainda comunicar o acompanhamento da questão aos seguintes órgãos e entidades: Delegacia Civil Ambiental; Comissão Urbana da OAB/MG; Sindicato dos Engenheiros; Fórum Mineiro de Reforma Urbana; CREA; IAB; APLENA.
A próxima reunião da Comissão Especial foi marcada para o dia 27 de maio, às 13h30, no plenário Camil Caram.
Superintendência de Comunicação Institucional