Comissão elege presidente e define audiências públicas

Em reunião extraordinária no dia 10 de fevereiro, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reelegeu a vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) como presidente no ano de 2011. A vice-presidência ficou com Neusinha Santos (PT), que no ano que vem assume o comando, ao lado de Silvia Helena (PPS). Dando início aos trabalhos da Comissão, foram marcadas duas audiências públicas ainda para este mês.

“Estou animada e otimista para conduzir os trabalhos com a força de duas mulheres com importante trajetória em defesa dos direitos humanos”, comentou Scarpelli. A vereadora afirmou que a Comissão vai intensificar a realização de audiências públicas, sobretudo fora da Câmara, nas comunidades. A presidente também pretende focar o trabalho na defesa da mulher, visitando hospitais, casas de apoio e delegacias especializadas no atendimento feminino.

Silvia Helena, que esteve à frente da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos do Cidadão nos últimos dois anos, disse que na Comissão vai continuar lutando pela efetivação dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade social, especialmente mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

 Ainda na reunião, as integrantes da Comissão definiram dia, horário e local das reuniões ordinárias, que serão às terças-feiras, às 10h, no Plenário Camil Caram.

Audiências públicas

A remoção e o reassentamento de três mil famílias residentes no entorno do Anel Rodoviário, assim como as obras na rodovia, serão tema de audiência pública solicitada por Neusinha Santos. A data foi marcada para 22 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes.

A vice-presidente da Comissão explicou que vai trabalhar a questão dos direitos humanos na perspectiva do espaço urbano. “A requalificação do Anel está relacionada a vários aspectos dos direitos de quem vive numa grande cidade, como o direito a moradia digna e a boas condições viárias que garantam segurança para trafegar”, defendeu Neusinha.

A vereadora também pretende dar ênfase à defesa do transporte coletivo de qualidade e lutar contra a discriminação por orientação sexual. Ela afirmou que vai convidar a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para apresentar as diretrizes do Plano Nacional de Direitos Humanos. “Esperamos fazer um grande trabalho nessa Comissão e transformar Belo Horizonte na capital nacional dos direitos humanos”, declarou.

A requerimento da vereadora Silvia Helena, será realizada outra audiência pública para discutir problemas referentes à área de risco na Rua Jaboatão, esquina com Rua Independência, no bairro Nova Gameleira. A reunião será no dia 25 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Segundo Silvia, uma “cratera” localizada em um terreno particular ameaça provocar o desmoronamento de casas vizinhas. A Defesa Civil já vistoriou os imóveis, determinando a saída dos moradores. “Com a audiência, vamos convocar autoridades municipais e até o Ministério Público para intervir e resolver o problema que já se arrasta há anos”, concluiu.

Superintendência de Comunicação Institucional