Câmara, Urbel, DNIT e moradores discutem obras na via

Em audiência pública nesta quarta-feira (18), solicitada pela vereadora Neusinha Santos (PT), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor  da Câmara debateu a remoção, o reassentamento e a indenização dos moradores em função das obras no Anel Rodoviário. Uma parceria entre Urbel e DNIT irá viabilizar os procedimentos.

O Superintendente do DNIT-Contagem, Alexandre Oliveira, apresentou projeto de ampliação do Anel Rodoviário durante reunião na Câmara e afirmou que as obras no Anel devem começar até o início de Outubro. A Praça São Vicente, aprovada no orçamento participativo digital, poderá ser o ponto de partida. Oliveira reiterou que as intervenções na rodovia incluem acostamento, passarelas e trincheiras, que serão detalhadas no projeto executivo. Uma parceria com a Urbel irá viabilizar a remoção dos moradores e serão disponibilizados 295 milhões para reassentamentos e indenizações. O DNIT aguarda a análise da procuradoria para a assinatura do contrato.

Diante da proposta apresentada, a Comissão decidiu visitar um terreno disponível para reassentamento no Bairro São Gabriel 2 no próximo dia 31, às 14h. Também foi marcada uma reunião com os moradores do Bairro das Indústrias no DNIT- Contagem no dia 24 para tratar questões específicas do bairro.

Apoio do Legislativo

Para Neusinha Santos, reunir Urbel, DNIT e comunidade para debater e cobrar as providências é "importantíssimo", já que os moradores estão inseguros. A vereadora destacou as condições em que muitos estão vivendo. “Ninguém escolhe morar nas condições que verificamos, mas são levados por falta de recursos e precisamos olhar por essas famílias.” Além da remoção dos moradores, ela cobrou do DNIT a melhoria da mobilidade nos bairros que circundam o anel e alertou sobre o número de atropelamento por falta de passarelas e acessos.

Sílvia Helena (PPS) alertou a Urbel sobre a lei que reserva 3% das unidades residências para os idosos e a norma técnica da ABNT que dispõe sobre a acessibilidade em edificações e também destacou a atuação da Comissão com a realização de reuniões para facilitar a discussão e o esclarecimento dos moradores.

O vereador Adriano Ventura (PT) apontou que os órgãos públicos não podem se manter distantes da realidade da comunidade. Relembrou as inúmeras mortes no Anel e pediu providências na resolução dos problemas dos moradores do entorno da via. “A Câmara está buscando, com eficácia, uma solução para as famílias que moram próximas ao Anel Rodoviário. 

Assista ao vídeo da reunião

Claudius Vinicius, diretor-presidente da Urbel, explicou aos representantes dos moradores as formas de reassentamento praticadas pela prefeitura e garantiu que todos os direitos serão respeitados, assumindo todas as responsabilidades do processo. “Tudo vai ser acertado e combinado com os moradores; vamos cadastrá-los, avaliar os imóveis, revisar se preciso, indenizar as famílias e só então removê-las”, esclareceu.

Os moradores cobraram esforços e decisões mais ágeis para garantir a remoção e o reassentamento de todos. Para Tereza da Cruz Santos, do Bairro das Indústrias, as propostas de remoção para outros bairros não agradam. Eles esperam que o apoio e a cobrança dos vereadores sejam garantia do cumprimento das promessas de forma a atender suas necessidades.

Superintendência de Comunicação Institucional