Ausência dos representantes do setor impede realização de audiência pública

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor se reuniu nesta terça-feira (17) para discutir os elevados preços dos combustíveis na capital. Com a presença dos Procons Estadual e Municipal, a audiência deixou de ser realizada porque os representantes da Minaspetro e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) não compareceram. A comissão vai pedir explicações aos órgãos e, se necessário, irá acionar o Ministério Público.

“Nós já sabemos do corporativismo do setor e não ficamos surpresos. Mais uma vez os empresários se negam a discutir a cartelização dos preços”, comentou Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), presidente da comissão. A vereadora, que solicitou a audiência, também criticou a falta de representantes da agência reguladora, a ANP, que teria apenas três fiscais para todo o Estado.

Durante a reunião, foi aprovado requerimento da vereadora Neusinha Santos (PT) para a realização de uma audiência pública para discutir o PL 1.576, de autoria do presidente da Casa, Léo Burguês de Castro (PSDB), sobre critérios adicionais para a concessão de Alvará de Construção. A reunião foi marcada para o dia 9 de junho, às 13h.

Moradores de Rua

Também será realizada uma audiência pública, ainda sem data definida, para debater a situação de moradores de rua. A reunião foi solicitada pela vereadora Silvia Helena (PPS) depois que sete moradores de rua foram envenenados, no Bairro Santa Amélia, no último fim de semana.

Assista ao vídeo da reunião

De acordo com a Polícia Militar, eles estavam em uma pracinha quando um indivíduo, ainda não identificado, ofereceu a eles uma garrafa de cachaça. Ao amanhecer, todos começaram a passar mal. No local, eles constataram que a cachaça estava contaminada com chumbinho. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, uma das vítimas recebeu alta e as outras continuam internadas.

A comissão ainda deliberou sobre a alteração do dia e horário das reuniões ordinárias, que passarão a ser realizadas todas as quintas-feiras, às 13h, no Plenário Camil Caram.

Superintendência de Comunicação Institucional