Plano Municipal de Educação será tema de debate na Casa

Objeto de debates em todo o país e alvo de polêmica na Casa, referente à inclusão ou não de questões de gênero, o Plano Municipal de Educação (PME) será debatido em audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no próxima quinta-feira (24/9).  Encaminhado à Câmara pelo Executivo há quase um mês, o PME define as metas e diretrizes para a educação do município nos próximos 10 anos. Solicitado pelo presidente do colegiado, Professor Wendel (PSB), e os colegas Pelé do Vôlei (PTdoB), Arnaldo Godoy (PT) e Coronel Piccinini (PSB), o debate será às 14h30, no Plenário Amynthas de Barros.

Protocolado na Câmara pela prefeitura no dia 28 de agosto, sob a forma do PL 1700/15, o PME contém as estratégias e metas a serem adotadas pelo município na área educacional até 2025. Debatido em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o texto gerou discussões acaloradas entre defensores da “família tradicional” e do “respeito à diversidade” sobre a inclusão ou não, no texto, de estratégias para debelar o preconceito de gênero e a discriminação por orientação sexual, que acabaram ficando de fora.

Segundo a PBH, o projeto é fruto da participação popular, assegurada pela realização de pré-conferências municipais de educação, que contaram com a participação de 1.450 representantes de gestores, professores, pais e estudantes da educação básica e do ensino superior, e da VII Conferência Municipal de Educação, que registrou a participação de 535 delegados e observadores.

Tramitando na Casa em 1º turno, o texto já recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, na reunião ordinária do último dia 16/9. Além do parecer da Comissão de Educação, promotora do debate, o projeto deverá ser apreciado nas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças antes de seguir para votação em Plenário. No 2º turno, a proposta poderá vir a receber emendas, que serão apreciadas pelas mesmas comissões.

Convidados

Para debater o projeto e suas implicações, são aguardados os secretários municipais de Educação, Sueli Maria Baliza Dias, e de Governo, Vítor Mário Valverde;  a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), Neide Silva Resende; a presidente do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Belo Horizonte, Virgínia de Queiroz Matias; e as coordenadoras do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais (Game), Angela de Freitas Dalben, e do Grupo de Estudos Sobre Políticas Educacionais e Trabalho Docente (Gestrado), Dalila Andrade Oliveira, ambas da Universidade Federal de Minas Gerais.

A reunião é aberta à participação de qualquer cidadão interessado, ou pode ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara digital (canal 64.5) ou aqui pelo portal da Casa, por meio da opção TV Câmara.

Superintendência de Comunicação Institucional