Audiências vão debater educação integral, infantil e alunos especiais

A realização de cinco audiências públicas para abordar temas relacionados à qualidade da educação e às novas perspectivas para a cena cultural no município foi aprovada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião ordinária nesta quinta-feira (16/4). Os vereadores aprovaram ainda o envio de três pedidos de informação ao Executivo sobre temas pertinentes e os pedidos de diligência dos relatores a dois projetos de lei voltados aos estudantes da capital.

Assinado pelo vereador Leonardo Mattos (PV), foi aprovado requerimento de audiência pública com a finalidade de discutir a Lei 10.788/14, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos de desenvolvimento ou superdotação. Com foco na coexistência das modalidades de ensino regular e especial e na participação dos pais ou responsáveis na escolha da melhor opção para seus filhos, o debate foi agendado para o próximo dia 30/4, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros.

A comissão acolheu ainda dois requerimentos de autoria de Pedro Patrus (PT).  Na primeira audiência, no dia 14 de maio, será discutido o convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, com vistas à execução do programa Escola em Tempo Integral no município. A segunda, agendada para o dia 28 do mesmo mês, pretende debater a precarização do trabalho nas Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) com a criação do cargo terceirizado de Auxiliar de Educação Infantil. Ambas as audiências serão às 13h30, no Plenário Camil Caram.

Também referentes à educação infantil e à legislação municipal, foi aprovado o encaminhamento de três pedidos de informação à Prefeitura, assinados por Gunda (PRP), Professor Ronaldo Gontijo (PPS) e Adriano Ventura (PT). As consultas questionam, respectivamente, a data e o critério para inscrição dos alunos na nova unidade UMEI-Lindeia, com inauguração prevista para este ano; a não regulamentação e aplicação da Lei 10.133/11, de autoria de Gontijo, que institui o Programa de Promoção da Aprendizagem (PROAP) nas escolas municipais; e as condições das instalações físicas, segurança e alvarás de localização e funcionamento de diversas unidades.

Plano Municipal de Cultura

O presidente da comissão, Professor Wendel (PSB), e os vereadores Gunda (PRP) e Dr. Nilton (Pros), suplente do Coronel Piccinini (PSB) na comissão, aprovaram a realização de duas audiências públicas para debater o Plano Municipal de Cultura (PMC). Por solicitação do vereador Arnaldo Godoy (PT), será discutido no próximo dia 7 de maio, às 13h30, o Projeto de Lei 1501/15, do Executivo, que institui o PMC em Belo Horizonte.

Apresentado durante a reunião pelo Professor Wendel, também recebeu aprovação outro requerimento de audiência, que tratará das metas a serem implantadas após a instituição do Plano. O encontro foi agendado para o dia 5/5, às 10h, no Plenário Amynthas.

Pedidos de diligência

Relatados por Pelé do Vôlei (PTdoB), os dois projetos de lei constantes na pauta foram baixados em diligência ao Executivo para averiguar sua viabilidade e consonância com as políticas educacionais do município, fundamentando a emissão dos pareceres definitivos sobre as matérias. O PL 1428/15, de autoria do ex-vereador Marcelo Aro, institui a Política de Apadrinhamento Escolar com a finalidade de receber a colaboração direta, mediante doações, de pessoas físicas ou jurídicas, na manutenção, conservação, melhoria e revitalização das escolas municipais.

Já o PL 1475/15 proposto pelo Bispo Fernando Luiz (PSB), institui Campanha de Reeducação Alimentar nas instituições públicas e privadas de ensino infantil e fundamental de Belo Horizonte.

Veja o vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional