Em pauta, abono para profissionais de centros de saúde

A Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública na próxima terça-feira (27/5), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir a situação atual e os critérios de classificação de risco dos centros de saúde do Município em A, B, C e D quanto ao abono de estímulo à fixação dos profissionais de saúde.

Segundo informações do gabinete do vereador Dr. Nilton (PROS), requerente da audiência, foi criado um sistema de classificação de risco de A a D para os centros de saúde com objetivo de fixar profissionais médicos em unidades de saúde onde não se conseguia manter a equipe completa. Como exemplo, profissionais lotados em unidades com a classificação A não têm nenhum abono, enquanto os fixados nas classes C e D recebem abono de, respectivamente, R$500 e R$1500. Na época, essas unidades necessitavam do incentivo por questões como violência da região onde estavam localizadas ou alta vulnerabilidade da população.

Entretanto, ainda segundo informações do gabinete, esses critérios têm que ser revistos para aumentar a fixação de profissionais em equipes de classificação de risco baixo, pois, além disso, a realidade dos centros de saúde mudou. Como exemplo, foram citadas unidades com 1 a 2 km de distância entre si, com classificação de risco muito diferentes. A ideia da audiência é ouvir a Secretaria Municipal de Saúde para, a partir daí, construir novos critérios.

Foram convidados para o evento representantes da Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; conselhos distritais de saúde Norte, Venda Nova, Nordeste, Noroeste, Barreiro, Leste, Oeste, Centro-Sul e Pampulha; distritos sanitários Norte, Venda Nova, Nordeste, Noroeste, Barreiro, Leste, Oeste, Centro-Sul e Pampulha; sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs-BH) e dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG).

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