SAÚDE E SANEAMENTO

Em audiência, comissão discute casos de cinomose na capital

Seis projetos de lei de iniciativa parlamentar também foram apreciados

terça-feira, 14 Maio, 2013 - 00:00
Em audiência, Comissão discute casos de cinomose na capital

Em audiência, Comissão discute casos de cinomose na capital

Na tarde de terça-feira (14/5), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública para discutir um suposto surto de cinomose no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Belo Horizonte. Requerida pelo vereador Juninho Paim (PT), a reunião colocou em pauta a qualidade do atendimento dispensado aos animais e as medidas necessárias para combater a doença. Funcionários do CCZ negaram a existência de surto.

De acordo com Hamila Rodrigues, presidente da ONG Superação Animal, cães recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses da capital, para fins de vacinação ou castração, estariam deixando o local doentes. O motivo seria o contato com o vírus da cinomose, doença infectocontagiosa que afeta o sistema respiratório, gastrointestinal e nervoso dos animais e que geralmente leva ao óbito. A ativista exibiu imagens que mostram animais antes e depois da passagem pelo CCZ, apresentando supostos sinais da doença após o atendimento no centro.

De acordo com Adamastor Bussolotti, médico-veterinário do Centro de Controles de Zoonoses de BH, não existe surto de cinomose no local. Segundo ele, uma prova disso seria o fato de que o CCZ realiza milhares de atendimentos por ano, sem registrar um número relevante de infecções a eles associados. Além disso, nos casos mencionados por Hamila Rodrigues, não existiria comprovação de que a infecção ocorreu no local, uma vez que o período de incubação do vírus – tempo que separa o contágio do aparecimento dos sintomas – pode variar de três a sete dias.

Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Maria Tereza Oliveira afirmou que é necessário investir em prevenção e em educação para que se possa enfrentar a doença. Segundo ela, é importante que se desenvolvam campanhas educativas que alertem a população para a necessidade da vacinação e de evitar o abandono de animais, já que os cães que vivem nas ruas, sem receber os devidos cuidados, favorecem a proliferação da doença.

Outras deliberações

Ainda na tarde de ontem, a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer pela aprovação dos projetos de lei apresentados abaixo:

PL 102/13, de autoria dos vereadores Tarcísio Caixeta (PT), Vilmo Gomes (PTdoB) e Coronel Piccinini (PSB), que propõe tornar obrigatória a instalação e manutenção de unidade de combate a incêndio e prestação de primeiros socorros, composta por bombeiro civil em eventos que recebam mais de mil pessoas ou que sejam realizados em edificações com área superior a 5 mil m².

PL 151/13, apresentado por Pablo César - Pablito (PSDB), que propõe tornar obrigatório o uso de pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação de recém-nascidos em hospitais, como forma de garantir a segurança em maternidades e combater casos de roubo ou troca de recém-nascidos.

PL 190/13, também de autoria de Pablito, que propõe medidas para regular a gestão de resíduos eletrônicos de BH, de modo a garantir descarte e gerenciamento adequados do ponto de vista ambiental.

PL 196/13, de autoria de Joel Moreira Filho (PTC), que propõe a concessão de benefícios e incentivos fiscais a portadores de doenças crônicas, como forma de facilitar para o custeio do tratamento médico.

PL 115/13, do vereador Preto (DEM), que propõe alterar normas para a instalação de antenas de telecomunicação em Belo Horizonte.

PL 139/13, também de autoria de Preto, que dispõe sobre a criação de parcerias entre o Poder Executivo e estabelecimentos de ensino superior que mantêm cursos de reabilitação na área médica para tratamento de pessoas com necessidades especiais. O objetivo é desafogar os hospitais públicos e assegurar maior dignidade aos usuários do sistema de saúde.  

Reuniões e visitas técnicas

A Comissão de Saúde Saneamento aprovou ainda a realização de audiência pública para discutir os eventuais impactos das antenas de telecomunicações na saúde dos cidadãos, a pedido do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV). Além disso, foram aprovadas as propostas de realização de visitas técnicas aos hospitais da Baleia, Luxemburgo e Sofia Feldman. O objetivo é que os vereadores da capital possam conhecer melhor a infraestrutura e a capacidade de atendimento das instituições.

O colegiado aprovou ainda proposta de realizar reunião conjunta com as comissões de saúde das câmaras dos demais municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ideia é discutir de forma conjunta questões de saúde pública que têm impactos ou abrangência intermunicipal.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Bim da Ambulância (PTN), Dr. Nilton (PSB), Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) e Wellington Sapão (PSB).

Assista a reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional