Relatório sobre o SUS em BH será apresentado em audiência

A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (27/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde vai apresentar relatório com informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) referentes ao primeiro quadrimestre do ano.

De acordo com a Lei Complementar 141/2012, que dispõe sobre as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde, devem fazer parte da apresentação do gestor municipal do SUS à Câmara: o montante e a fonte dos recursos aplicados no setor; as auditorias realizadas ou em fase de execução, bem como suas recomendações e determinações; e, ainda, os dados sobre a oferta e a produção dos serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, confrontados aos indicadores de saúde da população.

Segundo o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento e requerente da audiência, vereador Edinho Ribeiro (PT do B), na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde será questionada sobre o andamento do processo de contratação de médicos para a rede pública.

Foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Saúde; do Conselho Municipal de Saúde; da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde; da Coordenadoria-Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde; da Sociedade Mineira de Nefrologia; da Associação Nacional dos Pacientes Renais Doadores e Transplantados.

Superintendência de Comunicação Institucional