Núcleo de Cidadania da CMBH faz balanço de 2008

O trabalho da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) consiste em legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Porém, nos sete últimos anos, a instituição tem realizado atividades que vão além das atribuições parlamentares habituais. Por intermédio do Núcleo de Cidadania, a Casa desenvolve ações para facilitar o dia-a-dia dos cidadãos e promover a inclusão social.

Implantado em 2001, com objetivo de contribuir para o bem-estar social e promover a cidadania, o Núcleo oferece os seguintes serviços: Juizado de Conciliação, Procon (Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor), Sine (Sistema Nacional de Empregos), Restaurante Popular, Posto de Identificação, Internet Popular e Penas Alternativas.

2008

Em 2008, o fluxo de trabalho foi intenso em todos os setores. O Juizado de Conciliação, por exemplo, atende a mais de 220 pessoas por mês, resolvendo 80% dos atritos de maneira rápida e gratuita, sendo, por isso, reconhecido até mesmo pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Os atendimentos são diários e as audiências são feitas a cada 15 dias.

Na era da rede de mundial de computadores, a Internet Popular é a grande inovação do Núcleo de Cidadania da Câmara que disponibiliza, aos belo-horizontinos, cinco máquinas, das 8 às 18 horas, beneficiando mensalmente mais de 1.200 cidadãos. 

O Posto de Identificação, por sua vez, atende, em média, a mais de 2300 pessoas por mês. Já o Procon é procurado, mensalmente, por aproximadamente 360 indivíduos. Cerca de 1200 pessoas procuram os serviços do Sine da Câmara Municipal de Belo horizonte, sendo que, desse total, mais de 5% por cento conseguem emprego.    

Considerado internamente o serviço de maior destaque, o Restaurante Popular funciona na CMBH desde 2004. Passam por ele cerca 1200 pessoas por dia e mensalmente esse número chega a aproximadamente 23 mil. Até hoje foram servidas mais de 700 mil refeições.

Como não poderia deixar de ser, o cidadão, a parte mais importante dessa história, manifesta sua opinião sobre os serviços disponíveis na Casa. O motoboy Robson Aguiar almoça no Restaurante Popular há mais de um ano. Ele diz que economizou na alimentação (com o preço de R$ 1,00) e conseguiu comprar uma moto para trabalhar. ”A qualidade da comida é 10”, elogia.

Procon

Mas o grande destaque de 2008 foi mesmo o Procon, que lançou duas cartilhas bastante difundidas pela mídia. “Viva sem Dívidas e Cuide do seu Bolso e do Planeta Já”, lançada no dia 7 de dezembro, é um trabalho reconhecido além dos limites da capital mineira.

A iniciativa, em parceria com o setor de Informática da Casa, foi uma maneira encontrada para auxiliar as pessoas a poupar dinheiro e não gastar o salário todo com compras de forma inadequada ou em muitas parcelas, afim de evitar juros e transtornos financeiros.  Além disso, a Cartilha ensina a economizar os bens naturais e a preservar o meio ambiente. 

A coordenadora do Núcleo de Cidadania, Alcely Viana Costa, conta que os serviços prestados pela Câmara são extremamente importantes para o cidadão, porque suprem inclusive a demanda dos funcionários dos gabinetes, além das pessoas que circulam pelo prédio todos os dias. “Viramos referência para outros municípios. Atualmente somos considerados modelo de atendimento ao cidadão”, diz. Temos recebido visitas constantes de representantes de Câmaras Municipais do interior de Minas Gerais e do Estado de São Paulo, que querem implantar serviços semelhantes e suas cidades”, acrescenta. 

Alcely faz um balanço dos serviços prestados pelo setor em 2008. “Muito bom. É o que tenho a dizer sobre o ano do Núcleo. Pudemos oferecer quantidade e qualidade, e também oferecer satisfação aos patrocinadores e cidadãos. O sentimento de gratificação é o que fica”, ressalta.

Todos os serviços do Núcleo de Cidadania funcionam no prédio da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na Avenida dos Andradas 3.100, bairro Santa Efigênia, de 8 às 17 horas. O Restaurante Popular está aberto ao público de segunda a sexta-feira, de 7 às 8 horas, para o café da manhã, e de 11 às 13h45, para o almoço.

Informações no Núcleo de Cidadania (3555-1252), com Alcely Viana, e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).