COMISSÃO DE SAÚDE
Projetos trazem propostas para o lixo ecológico e Código Sanitário
terça-feira, 10 Junho, 2008 - 21:00
Os vereadores Tarcísio Caixeta (PT), Ronaldo Gontijo (PPS) e Paulo Augusto dos Santos ‘Paulão’ (PC do B) também analisaram os seguintes projetos de lei: em primeiro turno, o 1.598/08, de autoria do vereador Fred Costa (PHS) e o 1.670/08, da vereadora Elaine Matozinhos (PTB). Em segundo turno, o 1.467/07, de Anselmo José Domingos (PTC).
O primeiro dispõe sobre a constituição de equipes multidisciplinares e multiprofissionais em programas de assistência à saúde na capital. A decisão do parecer pela proposta de diligência é justificada pelo vereador Ronaldo Gontijo: ’’ É de grande importância um acompanhamento médico adequado. O Programa Saúde da Família conta com nutricionistas e profissionais do mais alto gabarito. A inclusão de um fisioterapeuta é importante, mas as mudanças devem ser gradativas”, lembrou o parlamentar.
O segundo projeto trata da alteração do Decreto-Lei 84/80, que contém o Regulamento de Construções da PBH e a lei 7.031/96, sobre o Código Sanitário Municipal. O parecer da comissão foi pela aprovação.
A última matéria propõe o estabelecimento de normas e procedimento para o gerenciamento e destinação do lixo ecológico. O parecer do relator, vereador Tarcísio Caixeta, foi pela aprovação.
O primeiro dispõe sobre a constituição de equipes multidisciplinares e multiprofissionais em programas de assistência à saúde na capital. A decisão do parecer pela proposta de diligência é justificada pelo vereador Ronaldo Gontijo: ’’ É de grande importância um acompanhamento médico adequado. O Programa Saúde da Família conta com nutricionistas e profissionais do mais alto gabarito. A inclusão de um fisioterapeuta é importante, mas as mudanças devem ser gradativas”, lembrou o parlamentar.
O segundo projeto trata da alteração do Decreto-Lei 84/80, que contém o Regulamento de Construções da PBH e a lei 7.031/96, sobre o Código Sanitário Municipal. O parecer da comissão foi pela aprovação.
A última matéria propõe o estabelecimento de normas e procedimento para o gerenciamento e destinação do lixo ecológico. O parecer do relator, vereador Tarcísio Caixeta, foi pela aprovação.
Informações nos gabinetes dos vereadores: Tarcísio Caixeta (3555-1202/1203); Ronaldo Gontijo (3555-1178/1179); e Paulo Augusto dos Santos ‘Paulão’ (3555-1192/1193).
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