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Notícias
29/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diretrizes Orçamentárias para 2025 em debate dia 3/6, quando será aberto envio de sugestões populares
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na próxima segunda-feira (3/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir as metas e os gastos do Município para o ano de 2025. No mesmo dia, a partir das 9h, a Câmara Municipal abre para a população o...
COMBATE AO ABUSO
Atuação conjunta é fundamental para proteção de crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou o seminário Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quarta-feira (29/5). Solicitado pela Professora Nara (Rede), o evento reuniu representantes da Polícia...
28/05/2024
ENERGIA LIMPA
Empresários questionam restrições da Cemig à produção de energia solar
As difíceis condições impostas pela Cemig para o acesso à energia solar por parte de cidadãos e microempresas, que afetam diretamente a saúde financeira de empresas distribuidoras do serviço, foram discutidas pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que cria conselhos de cuidado e de defesa do idoso inicia tramitação
Com o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), que analisa constitucionalidade e legalidade das proposições, começou a tramitar em 1º turno nesta terça (28/5) o Projeto de Lei 891/2024, que institui os Conselhos Municipais do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa, encarregados de zelar...
CPI Pampulha
Diretor e engenheira se calam diante de perguntas sobre contratação sem licitação
O diretor de Gestão de Águas Urbanas da Prefeitura de BH, Ricardo de Miranda Aroeira, e a engenheira da mesma diretoria Ana Paula Fernandes Viana Furtado optaram por permanecer em silêncio diante das perguntas feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha. Intimados...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concurso para psicólogo e assistente social será tema de debate nesta quarta
No final de 2022, teve início a aplicação das provas do concurso público para provimento do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas da Prefeitura, nas especialidades Psicologia e Serviço Social. O resultado final e a homologação do concurso aconteceram em maio do ano passado. A...
27/05/2024
URBANIZAÇÃO
Moradores do Mirante do Tupi reivindicam ações emergenciais do poder público
Vias íngremes e sem pavimentação, impedindo o acesso de veículos, drenagem insuficiente gerando enxurradas fortes e alagamentos em alguns locais, casas sem coleta de esgoto e iluminação pública precária foram os principais problemas relatados por moradores das Ruas Flor de Lírio, Flor de Liz, Flor...
PAUTA DO MÊS
Transporte, PcD e área no Castelo estão entre prioridades do Plenário em junho
Em continuidade às ações que visam melhorias ao transporte público de Belo Horizonte, os vereadores decidiram que, em junho, a pauta de votações do Plenário vai contemplar três projetos de lei que tratam do assunto. A decisão foi tomada durante reunião do Colégio de Líderes, realizada nesta...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Executivo e Legislativo vão prestar contas dos primeiros quatro meses de 2024
A Comissão de Orçamento e Finanças realiza audiências públicas ao final de cada quatro meses para prestação de contas dos Poderes Executivo e Legislativo. Os números referentes ao período de janeiro a abril de 2024 serão apresentados na próxima quarta-feira (29/5), às 13h, no Plenário Helvécio...
NOVA LEI
Hospitais podem autorizar entrada de animais para visita a tutores internados
Desde o último sábado (25/5), os hospitais de BH já podem autorizar a entrada de animais de pequeno porte para visitas a pacientes internados. A possibilidade está prevista na Lei 11.694, originária de proposição do vereador Wanderley Porto (PRD). Ao justificar a importância da medida, o parlamentar aponta que a...
CONSELHOS TUTELARES
Condição de trabalho e estrutura das unidades serão debatidas em audiência
Após realizar vistorias às nove unidades do Conselho Tutelar de BH, a Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares deve realizar audiência pública para discutir as condições de trabalho e os espaços físicos dos equipamentos. O pedido de debate foi aprovado na manhã desta segunda-...
24/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldades de micro e pequenas empresas de energia em debate nesta terça
Os problemas enfrentados por usuários dos serviços da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) no tocante à instalação de usinas de energia solar e de geração distribuída serão discutidos por gestores públicos, parlamentares estaduais e federais, representantes de conselhos profissionais, especialistas,...
POLUIÇÃO SONORA
Lagoinha, Savassi e Santa Tereza se queixam de desrespeito ao Código de Posturas
Som alto até às 4 da manhã; mesas e cadeiras obstruindo a passagem e falta de limpeza e de fiscalização. Estas foram algumas das várias queixas trazidas por moradores de bairros como Lagoinha, Savassi, Santa Teresa, Centro e Carlos Prates durante audiência pública realizada pela Comissão Especial de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demandas de moradores do Tupi B, como saneamento e asfalto, estarão em debate
A necessidade de obras de urbanização e saneamento básico nas Ruas Flor de Lírio, Flor de Liz, Flor de Cerejeira, Flor de Goiaba, Flor de Espigão, Flor do Campo, Flor Amarela, Flor Azul, Flor D'Água, Flor Lilás e Flor de Manga no bairro Tupi B, Região Norte da capital, será debatida pela Comissão de Meio...
LAGOA DA PAMPULHA
Servidores terão que explicar contrato sem licitação para limpeza da Lagoa
O diretor de Gestão de Águas Urbanas, Ricardo de Miranda Aroeira, e a engenheira da mesma diretoria, Ana Paula Fernandes Viana Furtado, foram intimados a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha sobre as razões para a contratação, na modalidade de inexigibilidade...
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