AUDIÊNCIA PÚBLICA

Concurso para psicólogo e assistente social será tema de debate nesta quarta

Edital foi publicado em 2022 e homologação em maio do ano passado, mas até hoje o processo de nomeação está em andamento

terça-feira, 28 Maio, 2024 - 13:00

Foto: Divulgação/CMBH

No final de 2022, teve início a aplicação das provas do concurso público para provimento do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas da Prefeitura, nas especialidades Psicologia e Serviço Social. O resultado final e a homologação do concurso aconteceram em maio do ano passado. A Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (29/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, com o intuito de obter informações sobre a movimentação interna da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, bem como sobre as nomeações dos aprovados. De acordo com o vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), que solicitou a reunião, além da demanda da comunidade pela ampliação dos atendimentos nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), o que exige mais profissionais, há denúncia de que trabalhadores temporários estão exercendo funções que deveriam ser desempenhadas pelos concursados. O debate poderá ser acompanhado presencialmente ou ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no Youtube. Perguntas, comentários e sugestões podem ser enviados por formulário até o encerramento da reunião. 

No total, o concurso, realizado pelo Instituto IBDO, ofereceu 23 vagas, sendo 22 destinadas a pessoas com ensino superior completo em Serviço Social e registro no conselho profissional competente, e uma vaga para pessoas com ensino superior completo em Psicologia e registro no respectivo conselho profissional.

A jornada de trabalho constante no edital do concurso é de 40 horas semanais, no entanto, a PBH explicou que, de acordo com a Lei 9.469, de 14 de dezembro de 2007, assistentes sociais e psicólogos em efetivo exercício de atendimento direto à população nos serviços socioassistenciais, e que tenham jornada de trabalho semanal de 40 horas, cumprirão a carga horária semanal de trabalho de 30 horas, em um único turno, mantendo-se a remuneração da jornada de 40 horas semanais. 

Convidados

Entre os convidados estão membros da Secretaria Municipal de Governo; Subsecretaria de Assistência Social; Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; Subsecretaria de Gestão de Pessoas. Também são esperados representantes do Conselho Regional de Serviço Social; do Conselho Municipal de Assistência Social BH; e do Fórum de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

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