AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direitos dos permissionários do suplementar em pauta nesta sexta

Categoria reivindica a possibilidade de transferência das permissões aos familiares em caso de morte

Diagnosticar os obstáculos da fiscalização atual e discutir soluções efetivas estão entre os objetivos do debate

Objetivo é debater se reorganização administrativa do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual pode afetar inovação no estado

Foram convidados representantes do Executivo municipal, de unidade produtivas e hortas comunitárias

Consumo de substâncias ilícitas está em alta no país. Objetivo é buscar soluções conjuntas para os impactos na sociedade

Motoristas denunciam reflexos diretos sobre a remuneração e as condições de trabalho. Paralisações em linhas já estariam ocorrendo

Objetivo é propor medidas efetivas de gestão e fiscalização dos contratos, priorizando posturas técnicas a fim de evitar atrasos

Representantes do Executivo municipal, de conselhos distritais de saúde e profissionais da área foram convidados

Lei determinou que a base de cálculo da cobrança passaria a ser o valor declarado pelo contribuinte

Plano de carreira, concurso público e cumprimento de decisão judicial sobre piso salarial estão entre os temas da discussão