Programa de apoio a vítima de violência doméstica está pronto para primeira votação
Rodas de conversa, capacitação profissional e apoio ao empreendedorismo são previstos no programa. Audiência debaterá relações de trabalho no setor público
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Regras para desapropriação de imóveis em BH já podem ir a Plenário
Comissão avaliou as 15 emendas recebidas ao PL do Executivo que altera lei para incluir regras sobre desapropriação urbanística
Comissão questiona retirada de ciclovia da Afonso Pena e estrutura da Stock Car
Prefeitura deverá esclarecer custos e planejamento das intervenções na Afonso Pena e no entorno do Mineirão
Acompanhante para PcD em consultas pode ir a primeira votação
Restrição só poderá ocorrer caso a presença comprometa o tratamento, a segurança do paciente ou o sigilo profissional
Incentivo à instalação de fraldários em comércios já pode ser votado em 1º turno
Proposta busca garantir mais conforto, dignidade e segurança às famílias que frequentam os estabelecimentos
PL que busca enfrentar abandono de idosos em hospitais já pode ir a Plenário
Proposta prevê adoção de protocolos de acolhimento e colaboração com autoridades na investigação dos casos
Plano de carreira de agentes de saúde e endemias avança em 1º turno
Proposta estabelece formas de ingresso, carga horária, atribuições e salário-base da categoria
Avança PL que cria programa de incentivo ao esporte na rede pública
Participantes poderão receber auxílio financeiro mensal para transporte, alimentação, uniforme e material esportivo
Projeto de educação ambiental no contraturno escolar já pode ir a Plenário
PL reforça compromisso de BH com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU
Projeto que prevê desobstrução de vias públicas recebe parecer pela aprovação
PL está concluso em 1º turno e já pode ser apreciado pelo Plenário. Para seguir tramitando, precisará de 21 votos favoráveis