Programa de apoio a vítima de violência doméstica está pronto para primeira votação
Rodas de conversa, capacitação profissional e apoio ao empreendedorismo são previstos no programa. Audiência debaterá relações de trabalho no setor público
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Suspensão do contrato de transporte tem parecer pela rejeição
Criação de Comissão Especial de Estudo é apontada como solução mais efetiva em prol da melhoria do serviço
Proposta que busca permitir reutilização de livros didáticos recebe aval de comissão
Texto proíbe venda de plataforma digital de ensino vinculada à compra de material impresso novo
Flexibilização deve adequar comércio em bairros como Santa Tereza e Belvedere
Proposta altera Plano Diretor e teve emendas e subemendas analisadas. Em Plenário, serão necessários 28 votos para aprovação em 2º turno
PL que considera grama sintética como área permeável pode ser votado
Tramitando em 1º turno, projeto altera o Plano Diretor de BH, que atualmente reconhece a permeabilidade apenas de terreno natural e vegetado
Projetos de lei de interesse dos servidores municipais têm aval na comissão
Textos tratam do reajuste salarial e do plano de carreira de categorias da saúde. Antes do Plenário, PLs irão a mais uma comissão
PLs asseguram à mulher o direito a acompanhante em exames e consultas
Um dos objetivos é inibir práticas de abuso durante procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados
Projeto que estimula prática esportiva entre jovens tem parecer favorável
Acesso a serviços e direitos por idosos nos sites da PBH pode ficar mais fácil. Comissão celebra presença da Guarda em centros de saúde
Uso de urnas eletrônicas oficiais na eleição de conselheiros tutelares avança
Matéria será avaliada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas antes de poder ser votada em Plenário, em 1º turno
PL que regulariza débitos do transporte suplementar avança nas comissões
Um dos objetivos é contribuir para o equilíbrio do sistema, com a redução de ônus que recaem sobre seus operadores