Projetos de lei de interesse dos servidores municipais têm aval na comissão
Textos tratam do reajuste salarial e do plano de carreira de categorias da saúde. Antes do Plenário, PLs irão a mais uma comissão
Textos tratam do reajuste salarial e do plano de carreira de categorias da saúde. Antes do Plenário, PLs irão a mais uma comissão
Um dos objetivos é inibir práticas de abuso durante procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados
Acesso a serviços e direitos por idosos nos sites da PBH pode ficar mais fácil. Comissão celebra presença da Guarda em centros de saúde
Matéria será avaliada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas antes de poder ser votada em Plenário, em 1º turno
Um dos objetivos é contribuir para o equilíbrio do sistema, com a redução de ônus que recaem sobre seus operadores
Em 1º turno, teve parecer favorável projeto do Executivo que institui o Processo de Transição de Governo
Nos termos do projeto, adoção da medida depende do aval da comissão de infectologia de cada unidade hospitalar
Projeto que permite que escolas tenham descontos no ISS pela concessão de bolsas também obteve parecer favorável
Aprovado parecer favorável ao PL que estabelece diretrizes para formulação de políticas públicas voltadas para a primeira infância
Secretário da pasta anunciou a criação de grupo de trabalho para buscar a solução conjunta de problemas apontados pelos trabalhadores