PBH retoma debate da primeira parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
Primeira audiência, que abordou as áreas de Saúde, Educação e Assitência Social, entre outras, foi interrompida por problemas técnicos
Primeira audiência, que abordou as áreas de Saúde, Educação e Assitência Social, entre outras, foi interrompida por problemas técnicos
Segunda audiência pública abordou as áreas de sustentabilidade ambiental, habitação e urbanização, mobilidade urbana e segurança
Objetivo é alinhavar as propostas de emendas parlamentares com as prioridades do Município para otimizar recursos
Parlamentares podem interferir na alocação dos recursos por meio da apresentação de emendas. Texto original é da Prefeitura
Em audiência , propostas para o PPAG 2019-2021 e para LOA 2019 foram apresentados a vereadores e à sociedade civil
O Projeto de Lei que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 foi aprovado, em turno único, na reunião plenária desta segunda (29/6). O texto estabelece referências que orientam a elaboração do orçamento, fixando prioridades e metas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Além do projeto, os vereadores aprovaram 18 emendas à LDO, cinco das quais originadas de sugestões populares. Propostas focadas na proteção do meio ambiente e na defesa do consumidor também foram aprovadas.
De acordo com a PBH, os investimentos em educação básica, saúde e mobilidade continuam prioritários no anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, apresentadas nesta quarta (27/5) em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O equilíbrio entre receitas e despesas, diante da inflação e da instabilidade econômica do país, também será priorizado no último ano da atual gestão. A baixa participação da sociedade no debate foi atribuída pelos participantes ao horário da reunião, às 9h.
Cidadãos e entidades da sociedade civil terão oportunidade de debater e apresentar sugestões ao texto no dia 27/5
Cidadãos e entidades da sociedade civil terão oportunidade de debater e apresentar sugestões ao texto no dia 27/5
Todo cidadão tem o direito de se envolver nos debates sobre a gestão dos recursos da sua cidade. Para favorecer a participação popular na construção do orçamento municipal, a Câmara de BH vai oferecer curso gratuito sobre o ciclo orçamentário e o funcionamento dos mecanismos de intervenção popular no uso dos recursos públicos. O objetivo é preparar a sociedade para participar da discussão sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2016), que deve começar a tramitar a partir do próximo mês.