ORÇAMENTO MUNICIPAL

Cultura, turismo e esportes apresentam suas prioridades para 2024

Objetivo é alinhavar as propostas de emendas parlamentares com as prioridades do Município para otimizar recursos

quarta-feira, 6 Setembro, 2023 - 15:15
Imagem da reunião no Plenário Camil Caram

Foto: Bernardo Dias/CMBH

As prioridades das áreas de cultura, turismo, esportes e lazer foram apresentadas nesta quarta-feira (6/9) para os membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em audiência pública solicitada por Marcela Trópia (Novo). O objetivo, segundo a autora, é possibilitar aos vereadores conhecer as prioridades do governo com uma certa antecedência e dessa forma encaminhar emendas impositivas de acordo com os projetos em desenvolvimento. A representante da Secretaria Municipal de Governo, Marina Guimarães, ressaltou que no próximo mês a PBH vai apresentar, em reunião com os parlamentares, as prioridades definidas pelas secretarias municipais. “Hoje, estamos apresentando uma prévia com algumas ações de destaque e alguns projetos”, afirmou. 

Marcela Trópia destacou que, “a exemplo do que foi realizado no ano passado, a audiência pública possibilita que as indicações de aplicação de recursos sejam o mais próximo possível do que é o planejamento da Prefeitura”, para que esses recursos sejam otimizados. Ela lembrou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) é muito extensa e que muitas vezes os vereadores não conseguem acompanhar todas as demandas. Professora Marli (PP) e Cida Falabella (Psol) também participaram da audiência e ressaltaram a importância do debate. 

Cultura

Representando a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura, Maria Clara e Paula Senna apresentaram os projetos prioritários desenvolvidos pelas pastas bem como a infraestrutura cultural da cidade. De acordo com Maria Clara, BH possui 17 centros culturais, três centros de referência (Dança, Arquitetura, Urbanismo e Design, e da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado), cinco museus, um arquivo público, 22 bibliotecas, incluindo a Biblioteca Pública Infantil e Juvenil, um cinema, uma escola de arte e três teatros. “Os equipamentos são descentralizados pela cidade e cada regional tem pelo menos um centro cultural para atendimento da população. Muitos deles são fruto de participação popular e foram construídos com recursos do Orçamento Participativo”, falou. 

Maria Clara salientou o projeto Territórios Criativos, que identifica e promove o fortalecimento de ações particulares e comuns de cada território, considerando as diversas manifestações culturais. Segundo a diretora de Políticas Culturais e Participação Social, o projeto busca auxiliar e aproximar manifestações locais, além de estimular a troca de experiências por meio da capacitação e manutenção de ações de difusão e ampliação do acesso à produção cultural. 

Os editais de fomento à cultura também foram abordados por Maria Clara. Ela destacou o BH nas Telas, o Multilinguagens, o Zona Cultural, o Descentra e o edital de Incentivo Fiscal. “Esses editais estão no calendário anual da política de fomento à cultura da PBH”. Além de destacar a política do Cultura Viva, Maria Clara  revelou que no próximo ano será mais fácil mapear o setor cultural por meio de dados sistematizados por meio do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, que vai gerar informações e indicadores. “Estamos consolidando o Observatório de Cultura que, no ano que vem, vai disponibilizar dados de público, de atividades, de atendimento. Um projeto super importante para consolidação de políticas por meio de construção de indicadores”, assegurou. 

Paula Senna elencou a programação cultural da cidade com destaque para a Virada Cultural, os festivais de Literatura (FLI), de Arte Negra (FAN), Internacional de Teatro (FIT-BH) e de Quadrinhos (FIQ); além dos projetos estratégicos como o Circuito Municipal de Cultura; Noturno nos Museus; e o Bolsa Pampulha. Também mereceram destaque na apresentação, a programação de formação artística cultural como a Escola Livre de Artes e as ações de promoção da leitura; a programação nos teatros, como a Terça da Dança (Teatro Marília), o Quinta no Raul (Teatro Raul Belém Machado) e Música de Domingo (Francisco Nunes).

Marcela Trópia aventou a possibilidade de destinar um aporte de recursos para a participação de alunos da rede municipal nos festivais literários, com vistas a aquisição de livros. 

Turismo

Além de destacar a necessidade de fomento na realização do Carnaval e do Arraial de BH, o diretor de Política de Turismo e Inovação, Marcos Boffa, afirmou que a Belotur está trabalhando em editais que tornem a cidade mais vibrante e mais atrativa para grandes eventos. Segundo ele, é necessário pensar em como o turismo se insere nas outras pastas: mobilidade; ocupação do espaço; educação; preservação histórica, entre outros.

Marcos afirmou que estão previstas diversas atividades para valorização dos bares envolvendo o circuito histórico da cidade. Entre as propostas para 2024, ele destacou a Bienal de Gastronomia, em parceria com o Sebrae. “Esse é um trabalho desenvolvido por um grupo gestor da Cidade Criativa de Gastronomia formado pela Cultura, Segurança Alimentar, Desenvolvimento Econômico e a Belotur, de forma transversal”, disse. 

Ele também destacou o programa Destinos Turísticos Inteligentes - uma pauta vinculada à inovação no turismo e relacionada  ao programa Cidade Inteligente, da PBH. “Fizemos uma visita técnica no Mercado Central e no Mercado Novo com vistas a pensar soluções de sustentabilidade e inovação para esses territórios. A nossa prioridade no ano que vem é ampliar essa jornada de inovação também para o Hipercentro e para a Pampulha”. Ele lembrou ainda que já está em andamento a proposta de renovação da sinalização da Pampulha, realizada com recursos destinados por meio da emenda da vereadora Marcela Trópia. 

Esporte e lazer

Ao agradecer os recursos já recebidos por meio das emendas parlamentares, a diretora de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Dayse Caldeira, afirmou que a pasta tem demandas diversas e ressaltou a importância do aporte financeiro para alcançar o objetivo da Secretaria que é democratizar o acesso ao esporte e lazer, ampliando o atendimento. Dayse  Caldeira destacou, entre outras propostas, a necessidade de ampliar o programa A Rua é Nossa para as regionais Barreiro e Venda Nova. A diretora apontou a necessidade de emendas para atividades como rua de lazer; corrida rústica para PCD, programa Vida Ativa, e programa Dança na Praça, que oferece atividades de dança duas vezes por semana para o público de 50 anos ou mais.

Ela também destacou a necessidade de intervenções em campos de futebol de várzea e quadras esportivas e de recursos para instalação de pistas de skate, playgrounds e academias de calistenia. 

Parques

Já o representante da Fundação de Parques Municipais, Wellington Silva, elencou como prioridades da área melhorar as condições ambientais dos equipamentos com o plantio de árvores e de espécies ornamentais, além da melhoria da infraestrutura para visitação. 

Wellington afirmou que o portfólio, ainda em construção, vai apontar a necessidade de reforço de custeio para aumentar a produção de mudas no Jardim Botânico; a reforma da Casa Amarela no Parque das Mangabeiras, com vistas a implantação do Núcleo Integrado de Combate a Incêndios Florestais; e para aumentar a produção de compostagens nos Centros de Vivências Agroecológicas (Cevae). 

Marcela Trópia confirmou que  a apresentação do portfólio de prioridades das secretarias municipais será realizada no dia 29 de outubro e afirmou que vai se esforçar para que haja o máximo de parlamentares possível neste dia. 

Superintendência de Comunicação Institucional 
Audiência pública para discutir as prioridades no Orçamento de 2024 para o Esportes, Cultura e Turismo - 30ª Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo