PL que altera carreiras da Educação e da Saúde já pode ir à Plenário, em 1º turno
De acordo com o Executivo, mudanças foram acordadas previamente com as categorias e promovem ajustes "importantes e necessários"
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que muda contribuição previdenciária de servidores pode seguir para Plenário
Proposta do Executivo que aumenta contribuição de 11 para 14% teve parecer favorável aprovado pela última comissão em 1º turno
Reajuste da alíquota de contribuição previdenciária de servidores é debatido em Comissão
As mudanças, previstas em PL que tramita em 1º, foram questionadas por servidores em reunião com a participação do Executivo
Câmara e PBH apresentarão, na próxima semana, contas do primeiro quadrimestre
Reunião será no dia 27 de maio, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros
Audiências de prestação de contas e de discussão da LDO estão confirmadas
População poderá enviar perguntas pela internet e propor sugestões ao projeto da LDO por formulário eletrônico
Inclusão de “noções de direito e cidadania” na escola integrada avança em 2º turno
Projeto de lei também prevê aulas sobre “empreendedorismo” no contraturno e está pronto para a votação definitiva do Plenário
Comissão recebe representantes de professores para expor suas reivindicações
Categoria exige supressão de artigo do PL do Executivo que concede reajuste salarial aos servidores
Criação de fundo municipal da pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno
PL está pronto para a votação definitiva do Plenário; Comissão vai questionar PBH sobre o aumento do valor gasto com publicidade
Projeto favorece geração de emprego e renda para mulher em situação de violência
PL reserva 10% dos cargos comissionados em cada órgão da PBH; Substitutivo retira cota, mas estende regra a empresas conveniadas
Projeto do orçamento anual prevê receita e despesa total para 2020 em R$ 13,7 bi
Para 2021, a estimativa é de que receita e despesa fiquem em R$ 14,3 bilhões. Saúde e educação deverão receber os maiores montantes