ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza criação de fundo para combate à dengue pode ser anunciado para apreciação em Plenário

Das três emendas que beneficiam catadores de materiais recicláveis, apenas uma recebeu parecer favorável da Comissão

Textos tiveram pareceres aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças e trazem emendas a uma previsão de orçamento de mais de R$ 14 bi

Recursos serão destinados ao Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Isidoro

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4/11) por unanimidade pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

Objetivo é destinar recursos ao Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro

PL propõe ao Executivo união das leis em uma única norma. Comissões temáticas emitiram pareceres favoráveis 

Normas incluem ordem de apresentação e apreciação das proposições, datas das audiências públicas e cronograma da tramitação

PL não informa juros e prazos da operação e não detalha a destinação dos recursos; Programa Crédito Verde obtém parecer favorável

Outras informações referentes à cultura, gestão e uso de recursos públicos e operação de crédito serão solicitadas ao Executivo