ORÇAMENTO E FINANÇAS

Votação está prevista para o dia 5 de junho. Foi definido prazo para sugestões populares à LDO 2020

Projeto de lei sobre o tema foi apreciado na Comissão de Orçamento e já está concluso para votação em Plenário

Eventos ocorrerão no mesmo dia, à tarde e à noite; execução do orçamento em áreas específicas será detalhada em outras audiências

Lei municipal concedeu isenção às empresas na perspectiva de reduzir o valor das tarifas para os usuários

Relatora vai questionar o Executivo sobre a viabilidade do projeto; PPP na área da saúde é tema de outro pedido de informação

A expectativa seria regularizar área de 300 m² já ocupada pelo Clube Jaraguá e dar nova destinação a uma área verde subutilizada

Dois pedidos de informações serão enviados à Prefeitura buscando esclarecer os temas

Substitutivo-emenda apresentado ao texto dá caráter autorizativo à norma e sugere a utilização de tecnologias de acessibilidade

Matéria que trata do tema já pode vir a ser anunciada para votação em Plenário, onde estará sujeita ao quórum de 28 parlamentares

Na mesma data, o colegiado deve receber também representantes do Legislativo para prestação de contas do último ano