ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto que disciplina o transporte individual de passageiros por plataformas digitais também avançou na tramitação

Prazo para sugestões é de 8 a 17 de outubro; audiências públicas serão realizadas nos dias 10 e 15 de outubro, às 19h

Texto já esta pronto para ser votado em Plenário, assim como proposta de isenção de IPTU para idosos

Presença de intérprete favoreceria pessoas com deficiência auditiva, democratizando o acesso a direitos

PL que dá desconto no IPTU para quem adotar animais abandonados recebe parecer contrário da Comissão de Orçamento

Segundo PBH, as proposições, que foram originadas de sugestões populares, serão levadas em consideração na revisão de políticas públicas

Proposta está pronta para ir a Plenário, onde dependerá do voto favorável de pelo menos 21 parlamentares para ser aprovada

Votação será realizada após amplos debates entre educadores, vereadores e resepresentes da Prefeitura 

Medida garantiria também transferência e vaga em escola pública ou creche conveniada para as crianças e adolescentes atingidos

Parecer votado pelo colegiado rejeitou outras 81 emendas apresentadas por parlamentares