Projeto determina inscrição do Hino Nacional em livros didáticos
Medida tramita em 1º turno e recebeu parecer favorável da comissão. Colegiado debateu ainda vagas no hipercentro e boletos bancários
Medida tramita em 1º turno e recebeu parecer favorável da comissão. Colegiado debateu ainda vagas no hipercentro e boletos bancários
Criação de identidade funcional dos Guardas Municipais, com autorização para porte de armas pessoais, recebeu parecer favorável
Pedidos de informação sobre incongruências no PPAG e viabilidade orçamentária de projetos de lei também foram aprovados
PL que concede descontos no IPTU em troca da revitalização de imóveis no Hipercentro foi baixado em diligência
Proposta é estimular o diagnóstico precoce, favorecendo um controle mais efetivo dos sintomas associados ao transtorno
Proposta de estender para as 21h o horário de funcionamento do Parque Municipal recebeu parecer pela rejeição
Matéria está pronta para ir ao Plenário em 1º turno; PBH responde questionamento solicitado em sugestões populares
Emendas garantem prioridade para idosos e mulheres na ordem de recebimento das indenizações
Proposta recebeu parecer favorável e está pronta para votação em Plenário. Multa para descumprimento de norma é de R$ 5 mil
Para ser aprovado em plenário, o PL precisa receber o voto favorável da maioria dos vereadores presentes