Comissão quer explicações sobre dívidas da PBH com a Copasa
Débidos relativos a contas de água e esgoto no período de 1990 a 2002 passariam de R$ 200 milhões
Débidos relativos a contas de água e esgoto no período de 1990 a 2002 passariam de R$ 200 milhões
Vereadores concordam com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que orienta fiscalização no âmbito do Legislativo
Os gastos realizados pela Câmara de BH nos últimos quatro meses foram tema de audiência pública nesta segunda-feira (23/5). Os participantes puderam conhecer dados sobre a execução do orçamento do Legislativo e tirar dúvidas sobre as despesas realizadas entre janeiro e abril deste ano. Promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a reunião de prestação de contas deve ocorrer quadrimestralmente, em cumprimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fechamento de parque na Região Noroeste também será tema de reunião
Texto recebeu parecer pela aprovação e está pronto para ser votado em Plenário
Colegiado ainda emitiu parecer favorável à desafetação de área pública de 800m², na Serra
Os gastos da Câmara também foram apresentados em audiência pública
Criação de Secretaria de Segurança Pública recebeu parecer pela rejeição
Projeto de Lei volta ao Plenário e, se aprovado, segue para sanção ou veto do Executivo. Seis PLs foram aprovados em 1º turno
Emenda aprovada suprime artigo que determina a entrada da lei em vigor