ORÇAMENTO E FINANÇAS

Em função dos impactos orçamentários, PL recebeu parecer desfavorável. Texto está pronto para se submeter à votação do Plenário

Vereadores vão avaliar execução de emendas orçamentárias que previam requalificação de campos de vázea

PL prevê custeio de auxílio temporário pelo Fundo de Habitação; Plano de Leitura também concluiu tramitação em 1º turno

Medida visa a proteger consumidores contra quebras contratuais e está pronta para ser votada pelo Plenário, em 1º turno

Comissão emitiu parecer favorável a PL que concede promoção por ato de bravura a guardas civis feridos em serviço

PL que cria regras para favorecer a assessibilidade para surdos no serviço público também esteve em debate

Medida tramita em 1º turno e recebeu parecer favorável da comissão. Colegiado debateu ainda vagas no hipercentro e boletos bancários

Criação de identidade funcional dos Guardas Municipais, com autorização para porte de armas pessoais, recebeu parecer favorável

Pedidos de informação sobre incongruências no PPAG e viabilidade orçamentária de projetos de lei também foram aprovados 

PL que concede descontos no IPTU em troca da revitalização de imóveis no Hipercentro foi baixado em diligência