ORÇAMENTO E FINANÇAS

Há previsão de déficit primário de R$143 milhões em 2020. Quanto ao resultado nominal, a previsão é de um valor negativo de R$329 milhões

Com parecer favorável, PL está pronto para ser votado no Plenário; projetos voltados à proteção social também receberam aval da comissão

Também requerida à comissão de Administração Pública, a audiência conjunta poderá ser acompanhada por qualquer cidadão 

Desobrigação de inscrição no CMC a contribuinte isento tem parecer favorável; gratuidade para estudantes em coletivos é rejeitada

Também em pauta, criação de fraldário em centros de saúde da capital. PL recebeu parecer contrário por falta de previsão orçamentária

Votação está prevista para o dia 5 de junho. Foi definido prazo para sugestões populares à LDO 2020

Projeto de lei sobre o tema foi apreciado na Comissão de Orçamento e já está concluso para votação em Plenário

Eventos ocorrerão no mesmo dia, à tarde e à noite; execução do orçamento em áreas específicas será detalhada em outras audiências

Lei municipal concedeu isenção às empresas na perspectiva de reduzir o valor das tarifas para os usuários

Relatora vai questionar o Executivo sobre a viabilidade do projeto; PPP na área da saúde é tema de outro pedido de informação