Projeto amplia faixa etária para teste gratuito de diagnóstico do autismo
Proposta é estimular o diagnóstico precoce, favorecendo um controle mais efetivo dos sintomas associados ao transtorno
Proposta é estimular o diagnóstico precoce, favorecendo um controle mais efetivo dos sintomas associados ao transtorno
Proposta de estender para as 21h o horário de funcionamento do Parque Municipal recebeu parecer pela rejeição
Matéria está pronta para ir ao Plenário em 1º turno; PBH responde questionamento solicitado em sugestões populares
Emendas garantem prioridade para idosos e mulheres na ordem de recebimento das indenizações
Proposta recebeu parecer favorável e está pronta para votação em Plenário. Multa para descumprimento de norma é de R$ 5 mil
Para ser aprovado em plenário, o PL precisa receber o voto favorável da maioria dos vereadores presentes
Projeto que incentiva a municipalização do Anel Rodoviário também está concluso em 1º turno e já pode vir a ser anunciado
PL que obriga supermercados a oferecerem serviço de empacotamento nos caixas de atendimento prioritário recebe parecer favorável
Proposta cria limites de decibéis variáveis de acordo o tipo de ocupação, com restrições em áreas residenciais, escolas e hospitais
Aulas de empreendedorismo e cidadania na rede pública também receberam parecer pela aprovação