ORÇAMENTO E FINANÇAS

Criação de Secretaria de Segurança Pública recebeu parecer pela rejeição

Projeto de Lei volta ao Plenário e, se aprovado, segue para sanção ou veto do Executivo. Seis PLs foram aprovados em 1º turno

Emenda aprovada suprime artigo que determina a entrada da lei em vigor

Defesa do direito das mulheres também esteve na pauta da comissão

Com tramitação concluída, matérias voltam ao Plenário para votação em 2º turno

Texto prevê distribuição gratuita de projeto modelo de captação de água pluvial

Programa de auxílio ao comércio em vilas e favelas também teve parecer favorável

Instalação de enfermarias em academias também esteve em debate

Diretrizes orçamentárias para 2016 serão debatidas em audiência no dia 27/5

Atendimento de emergência em academias com mais de 100 alunos também será tema de debate